quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Deivison Roosevelt do Couto

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Membro suplente no Conselho de Recursos Fiscais do município de Cuiabá. Sócio do escritório Prado, Scarinci & Advogados Associados S/S.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Caso Americanas, agronegócio e a importância da adoção de boas práticas de governança corporativa neste setor

Deivison Roosevelt do Couto
O caso Americanas reforça a importância da implementação de uma boa estrutura de governança corporativa, sobretudo no agronegócio, que está sujeito a riscos distintos, lida com diferentes partes interessadas, e enfrenta um mercado, especialmente o consumidor, cada vez mais exigente e preocupado com questões ambientais e sociais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Em qual momento a Fazenda Pública pode impugnar o valor de avaliação de bem indicado à penhora pelo executado?

Bruno Sales Modesto e Deivison Roosevelt do Couto
Após o executado proceder com a oferta do bem em garantia à execução fiscal e sua avaliação (laudo técnico) – nos autos da execução fiscal –, a Fazenda Pública analisa as informações para manifestar se concorda com a oferta.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2020

O julgamento do tema 796 pelo STF e sua inaplicabilidade às holdings rurais

Deivison Roosevelt do Couto
O presente artigo tem por objetivo analisar o julgamento do tema 796 pelo STF, em especial o seu alcance, no que diz respeito à imunidade tributária do ITBI, e sua inaplicabilidade na constituição das chamadas holdings rurais.