quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Déborah Schneid Pinto
Migalheira desde maio/2021.Advogada desde 2010. Pós Graduanda em D. Civil e P. Civil. Pós graduada em Direito Público. Juíza Leiga TJRS por 5 anos. Assessora Jurídica em 3 Sessões Legislativas. Livro publicado em 2012.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022
O negócio jurídico processual atípico e um olhar sobre sua aplicabilidade ao direito do consumidor
Os princípios adotados com o novo CPC/2015 certifica ao plenamente capaz a autonomia relativa de direitos que compactuam com a satisfação à mediação de negócios processuais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2022
Considerações acerca da evolução da atividade interpretativa jurisdicional
A evolução da atividade interpretativa jurisdicional. Será mesmo uma evolução?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Citação preferencial por endereço eletrônico
A lei 14.195/21 traz inovação na citação, visando acelerar à marcha processual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de dezembro de 2021
Noções da usucapião extrajudicial e sua evolução legislativa
A usucapião extrajudicial tem se mostrado excelente ferramenta para efetivação de direitos com suas alterações legais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Do regime da separação legal de bens
A imposição da separação de bens aos maiores de 70 anos e a aplicabilidade da súmula 377 do STF, até sua possibilidade de afastamento por pacto antenupcial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021
A lei da liberdade econômica e a desconsideração de personalidade jurídica
Dentre outras disposições de proteção e incentivo à atividade empresarial, a LLE alcançou maior densidade normativa ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.