quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Déborah Karine Vagner

Migalheira desde fevereiro/2021.

Acadêmica do 3º ano do curso de Direito na Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.

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Migalhas de Peso Pandemia e abuso sexual infantil: a subnotificação dos casos devido ao afastamento da criança da rede de proteção
segunda-feira, 29 de março de 2021

Pandemia e abuso sexual infantil: a subnotificação dos casos devido ao afastamento da criança da rede de proteção

Déborah Karine Vagner
O abuso sexual infantil é um grave problema de saúde pública no Brasil devido os altos índices de casos no país. Entretanto, com o confinamento forçado causado pela pandemia a violência, a violência pode estar sendo silenciada devido ao afastamento da criança da rede de proteção.
Migalhas de Peso A aplicabilidade da analogia in bonam partem nos casos de reincidência de crimes não específicos
quarta-feira, 3 de março de 2021

A aplicabilidade da analogia in bonam partem nos casos de reincidência de crimes não específicos

Déborah Karine Vagner
A analogia in bonam partem é aplicada nos casos em que há lacunas na lei e, após a alteração do artigo 122 da lei de execução penal, o STJ adotou o mecanismo para suprir a necessidade legal.