quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Déborah Crevelin Casagrande
Migalheira desde novembro/2021.Advogada no Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados. LL.M em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
STJ retomará julgamento de recurso que discute critérios de cálculo do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás
A racionalidade das decisões judiciais pressupõe que, ao decidir situações que tenham contexto jurídico similar, os Tribunais mantenham um certo padrão e guardem aderência com as premissas decisórias anteriores, inclusive para dirigir as condutas dos jurisdicionados.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.225
... Compulsório da Eletrobrás", por Paula Luiza Germano Santos, Déborah Crevelin Casagrande e Luciana Goulart Ferreira (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidades pela pandemia da covid-19 perante único juízo", por Anna Maria da Trindade dos Reis e Caio Humberto Pássaro de Laet (Trindade & Reis Advogados Associados) e Flavio Galdino e Felipe Brandão (Galdino & Coelho). (Clique aqui)
- "Polêmicas e contradições sobre nova medida do Ministério do Trabalho", por Michelle Pimenta Dezidério, (Chediak, Lopes da Costa,...