quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Débora Mundim
Migalheira desde junho/2013.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - principais controvérsias e críticas
Em vigor desde 10/1/12, a lei 12.441/11, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada, conhecida como EIRELI, consagrando-a no art. 44 do CC brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2013
A validade da trasladação em documentos e necessidade de manutenção dos documentos originais
A sociedade brasileira e o meio jurídico estão vivenciando um período de transição para a era digital. Mas há legalidade e segurança jurídica nesse processo?
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de junho de 2013
MIGALHAS nº 3.148
...mobilização da sociedade. (Clique aqui)
EIRELI
A advogada Débora Pessoa Mundim, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda as principais controvérsias e críticas envolvidas na instituição da empresa individual de responsabilidade limitada. (Clique aqui)
Abandono afetivo
Pode um filho, vítima de abandono afetivo, requerer indenização por danos morais a seus pais ? O advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados, apresenta diferentes opiniões acerca do tema. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Voto igualitário
A Suprema...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de junho de 2013
MIGALHAS nº 3.139
...desafogar o STJ. (Clique aqui)
Modernização
Os advogados Débora Pessoa Mundim, Felipe Zanetti Prado e Paola Karina Ladeira, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, tecem análise sobre a legalidade e validade jurídica dos documentos transferidos para o meio eletrônico e a segurança jurídica na adoção desse procedimento e no descarte dos documentos físicos. (Clique aqui)
Comarcas
O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, discorre sobre a desativação de comarcas pelo TJ, seu impacto no Judiciário e as consequências para os cidadãos. (Clique...