domingo, 17 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Débora Pascal de Almeida
Migalheira desde fevereiro/2020.Advogada do escritório Erick Macedo Advocacia. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF
Mais uma vez, STF confirma ser devida a restituição de tributos pagos a maior mediante o regime de substituição tributária, quando a base de cálculo efetiva das operações é inferior a presumida.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.948
...s mediante o regime de substituição tributária, conforme analisa Débora Pascal de Almeida, advogada do escritório Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui) Gratificação de função O advogado Paulo Rodrigues Faia e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, trazem o entendimento que vem sendo aplicado pela Justiça do Trabalho no tocante à incorporação da gratificação de função e o princípio da irredutibilidade salarial. (Clique aqui) Responsabilidade civil - Empregador A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19 é debatida pelo professor do curso de Direito do...