terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Débora Faria dos Santos

Migalheira desde março/2017.

Advogada na Advocacia Hamilton de Oliveira.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Quais os reflexos do fim do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência (MTE)?

A ausência de uma fiscalização efetiva estimula o descumprimento da legislação, o que tende a elevar o número de reclamações trabalhistas, que, atualmente, estão em queda, em razão da reforma trabalhista que ocorreu em 2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de outubro de 2018

Informativo 184 do TST e a alteração do ônus da prova quanto ao intervalo intrajornada na jornada externa

De acordo com as regras expostas, o ônus da prova quanto à jornada de trabalho (horas extras/intervalos) caberia ao reclamante. Contudo, o TST editou a súmula 338 que, em suma, determina a inversão do ônus da prova para as empresas com mais de 10 funcionários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de setembro de 2017

E a arbitragem no direito do trabalho, como fica?

Podemos dizer que existe uma grande tendência de aplicação da arbitragem no direito trabalhista, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, em total consonância com o que já vem ocorrendo no judiciário do Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2017

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho

As condições insalubres produzem um dano indireto à saúde do trabalhador. Como forma de compensação, o empregado recebe um adicional em seu salário de 30% sobre o salário mínimo nacional.