quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Débora Dias
Migalheira desde novembro/2023.Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Possui experiência em Direito e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Compliance.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Contratação de empregado estrangeiro – Mercosul - Por empresa nacional para se ativar em seu próprio domicílio
Argentina, Uruguai e Paraguai, como membros do Mercosul, possuem acordos de comércio e livre trânsito com o Brasil. Isso inclui a dispensa de autorização prévia para seus cidadãos trabalharem no Brasil, ao contrário de outros países. Portanto, cidadãos desses países membros do Mercosul podem ser contratados por empresas brasileiras sem a necessidade de autorização prévia da Coordenação Geral de Imigração - CGI.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.723
... empresa nacional para se ativar em seu próprio domicílio", por Débora Dias (Vieira Tavares Advogados). (Clique aqui)
- "Limites da responsabilidade do banco adquirente de massa falida", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "O programa Emprega + Mulheres e o combate ao assédio no ambiente de trabalho", por Camila Gbur Haluch, Beatriz de Oliveira Moraes e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Novembro azul: câncer de próstata e a proteção previdenciária", por Priscilla Simonato (Faculdade de Direito...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de julho de 2023
TRF-3 absolve Aécio Neves e sua irmã de acusação de corrupção passiva
... acusações", disse.
O advogado Fábio Tofic Simantob e a advogada Débora Perez Dias, que representam Andrea Neves, lamentaram que, "em momento de exceção da Justiça brasileira, Andrea tenha sido presa por crimes que agora a Justiça reconhece que nunca existiram". "Uma senhora, de 60 anos, de passado ilibado, reconhecida por suas atividades na área social, foi presa por mais de dois meses, sem que houvesse sequer uma prova que indicasse qualquer ato ilícito que pudesse ter sido praticado por ela. Ainda que tardia, a justiça foi feita", completaram.
Processo: 0008456-05.2017.4.03.6181