Debora de Castro da Rocha

... tributação no lucro presumido nas operações de permuta", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Gestão jurídico-administrativa municipal: o que realmente importa", por Gabriel Senra da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Saneamento básico: reflexões e desafios do novo marco legal do setor", por Ana Carolina Ali Garcia (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Viva...

... no loteamento a partir do programa casa verde amarela", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Smart contracts: Uma perspectiva para blockchain no ordenamento jurídico", por Davi Santos Ribeiro (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Quando um pai pode deserdar um filho?", por Andrea Lury Chan Iwayama (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade", por Flávia Presgrave Bruzdzensky (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação das criptomoedas no Brasil", por Matheus...

...o societário e tributário na incorporação imobiliária", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "A imprevisibilidade dos impactos da guerra", por Fernando Cavalcanti (Nelson Wilians Advogados) e Fabio Araújo. (Clique aqui) - "A possibilidade da penhora do bem de família de alto valor nas reclamações trabalhistas", por Maria Clara Fernandes de Souza (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Missa Será...

... "Regularização fundiária e a desafetação de bens públicos", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "O CPC/15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades", por Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A cobrança de custas ao reclamante ausente na audiência inicial", por Bruno Tussi (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "ESG e sua relação com a inovação e a propriedade intelectual", por Cintia da Silva Lima e Ana Paula D. C. Couto (Di Blasi, Parente & Associados)....

... para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos", por Kátia Wilchinsci (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Candidatos do concurso para o Banco do Brasil", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A igualdade no trabalho passa por reconhecer as diferenças", por Fernanda Giorgi e Meilliane Lima (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) -...

... ao adquirente somente após a efetiva imissão na posse", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis", por Ricardo Campello, Luísa Saraiva e Ana Luíza Calil (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Black Friday: Compras internacionais", por Ruana Alves Frantz (Pires & Gonçalves - Advogados Associados). (Clique...

... Reserva Legal do bioma Mata Atlântica no Estado do Paraná. Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) abordam a suspensão. (Clique aqui) Reforma trabalhista O advogado Ernane Nardelli, da banca Jacó Coelho Advogados, coloca em discussão recente decisão do STF que derrubou trechos que alteravam a justiça gratuita. (Clique aqui) Justiça Recente notícia do TJ/PE, que criou um Centro de Inteligência para estudo, identificação e tratamento de demandas de massa e lides agressoras, é objeto de análise de Pedro Bohrer Amaral (Engel Advogados)....

... detalhes. Migalhas de peso Cláusula resolutiva As advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a cláusula resolutiva expressa e a dispensa de ação prévia para resolução contratual por ausência de pagamento. (Clique aqui) Digital A brincadeira das mídias digitais dos "cringes" e da "geração millenials" ganhou repercussão no mundo dos negócios. O que esperar do consumidor desta geração? Paula Fogli (Battaglia & Pedrosa Advogados) debate. (Clique aqui) Digital - II Consultor da unico, Fabricio da Mota Alves assina...

... da cláusula de impenhorabilidade são objetos de análise de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Cotas de gênero Desde a primeira legislação que passou a prever as cotas de gênero para todos os cargos com eleições pelo sistema proporcional, já se passaram 24 anos e, ainda assim, pouca foi a evolução da participação ativa das mulheres no campo político. Ana Beatriz Debona e Isadora da Silva Medeiros (Fonsatti Advogados Associados) refletem sobre a temática. (Clique aqui) Evolução Com a chancela do Tribunal de Contas da União, o Conselho...

... aqui) Imobiliário Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha tratam das transações imobiliárias por instrumento particular e o exercício compulsório de transmissão da propriedade. (Clique aqui) Imobiliário - II Rafael Lobato e Túlio Foganholi (Petrarca Advogados) fazem uma análise das modificações introduzidas pela resolução CVM 44, e seu impacto na divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários das companhias de capital aberto. (Clique aqui) Tributário Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti...

... Advocacia Especializada. (Clique aqui) Locação comercial Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem a impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais. (Clique aqui) Relações de consumo Da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, a advogada Paula Fogli discorre sobre a assessoria jurídica nas relações de consumo e o impacto na reputação digital das empresas. (Clique aqui) Marca Do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, a advogada Fernanda Rosario da Silva Fernandes destaca que a marca...

... condominiais Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha assinam artigo sobre a responsabilidade pela obrigação de pagamento das despesas condominiais. (Clique aqui) Revisionais bancárias Muitos são os processos judiciais em trâmite para revisão dos contratos bancários, porém, para ter o sucesso da ação, há que ter cuidado com os pedidos, pois alguns deles já foram superados e não tem mais eficácia nos dias atuais, prejudicando a ação como um todo. Lucianna Cabral (Tablóide Econômico) mostra o que não pedir nas revisionais bancárias....

... essencial à transferência do imóvel ganha os comentários de Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Criptomoedas Apesar da alta volatilidade, não se pode negar o crescimento das criptomoedas no Brasil nos últimos anos. Frente a isso, Ricardo Barretto Ferreira, Juliana Sene Ikeda, Mariana de Carvalho Rici, Isabella da Penha Lopes Santana (Azevedo Sette Advogados) tratam do mercado crescente e a regulamentação do tema. (Clique aqui) Sociedade simples Os advogados Fernando Schwarz Gaggini, Giovani Magalhães...

... de Advogados) analisa. (Clique aqui) IPTU/ITR A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a exceção de pré-executividade pelo uso econômico do bem em sede de execução fiscal decorrente de bitributação - IPTU / ITR. (Clique aqui) TCU Denian Couto Coelho, Giza Fernandes Xavier e Fábio Diniz de Souza tratam do entendimento pacificado pelo STF sobre as competências dos Tribunais de Contas, em especial, no que concerne à impossibilidade dos órgãos de controle externo apreciarem a constitucionalidade de normas infraconstitucionais....

... objetos por condômino em face de terceiros é analisada por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Seguro empresarial Ao observarem os seguros empresariais e a pandemia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia e Naisy Carvalhais Bernardino (Jacó Coelho Advogados) acreditam que diante do cenário que estamos vivendo há que se analisar os pedidos de indenização individualmente e aplicar a boa prática de regulação de sinistros para dar resposta aos segurados e à sociedade. (Clique aqui) Promoção comercial O que é...

... 10.692/21 Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, abordam a regularização fundiária urbana e as áreas de vulnerabilidade e suscetíveis à ocorrência de desastres. (Clique aqui) Agrícola A proteção judicial do credor na compra e venda antecipada de produção agrícola é objeto de debate em texto assinado por Eduardo Rivaben e Henrique Furquim Paiva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Dados pessoais Os advogados Maria Carla Musumeci e Danilo Roque, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral...

... Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui) Ação de interdição Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discutem os efeitos da sentença em ação de interdição e sua retroatividade para os negócios jurídicos celebrados antes da declaração judicial de incapacidade. (Clique aqui) Licitação Observando as inovações da lei 14.133/21, o advogado Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, trata das infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. (Clique aqui) Usucapião extraordinária Do escritório Reis & Alberge...

... cumprimento à LGPD. (Clique aqui) Holding familiar Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Rachel Schiavoni, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a holding familiar e as vantagens do planejamento sucessório em detrimento do inventário. (Clique aqui) Fornecedor – Serviço turístico Da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Gustavo Cesar Terra aborda as limitações da responsabilidade do fornecedor intermediário de serviços turísticos. (Clique aqui) Crime permanente Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Gustavo Scandelari apresenta...

... FIES não são passíveis de penhora. (Clique aqui) Hipoteca Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discute a utilização da hipoteca como garantia real na incorporação imobiliária e suas consequências práticas aos adquirentes das unidades imobiliárias, tratados como terceiros de boa-fé. (Clique aqui) IRDR O advogado Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta estudo do "Caso Planaltina", o IRDR do TJ/DF que não teve representante dos ausentes e foi afetado como recurso especial...

... Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Built to Suit Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) escrevem sobre a modalidade contratual "built to Suit" e a atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato. (Clique aqui) Covid-19 Do escritório Andrade Maia Advogados, Larissa Fortes de Almeida traz os detalhes das novas medidas para enfrentamento da covid-19 no âmbito trabalhista. (Clique aqui) Contrato de trabalho A busca por eficiência operacional e a crescente demanda online também começam a impactar os...

... (Clique aqui) Aluguel - Plataformas digitais As advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam das controvérsias acerca do contrato de locação por meio de plataformas digitais e os limites condominiais. (Clique aqui) Revolução 4.0 Para a advogada Ariana Benaglia Moreira, da banca Benaglia Moreira Advocacia, estamos na revolução 4.0 com as inovações tecnológicas. A autora destaca que a inteligência artificial tem sido uma grande aliada dos escritórios de advocacia e que oferece muito mais...

... Alves Maia. (Clique aqui) Direito urbanístico A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da controvérsia acerca do licenciamento urbanístico integrado na resolução CGSIM 64/20, editada pelo comitê para gestão da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios. (Clique aqui) Direito de protesto Resultado de uma pesquisa, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Fagner Enrique Fonseca de Oliveira, escrevem artigo sobre as violações ao direito de protesto no Brasil....

...a sentença arbitral. (Clique aqui) Imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam da importância do papel do intermediador no mercado imobiliário diante do grande número de transações imobiliárias que ocorrem todos os dias. (Clique aqui) Home office Do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, a advogada Anelise Valente destaca algumas práticas para uma boa liderança remota diante do aumento da necessidade do home office. (Clique aqui) Operadoras móveis...

... sobre o art. 54 da lei 9.784/99. (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista e ressaltam a importância de se regularizar um bem imóvel. (Clique aqui) Regras condominiais A advogada Danielle Mansani, da banca Mansani e Martins Sociedade de Advogados, fala da proibição de animais domésticos em condomínio e a ilegalidade das convenções condominiais proibitivas. (Clique aqui) Justiça do Trabalho O advogado...

... entrega da unidade imobiliária. Sobre isto, veja o que escrevem Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Imobiliário - II O advogado Marcelo Araújo Carvalho Jr, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, aborda recente decisão do TJ/SP sobre a possibilidade de pagamento das taxas vinculadas ao imóvel antes da entrega das chaves pela incorporadora. (Clique aqui) Usucapião extraordinária A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal. Em artigo, a advogada...

... partir de 2021. (Clique aqui) Divisão de terras Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em condomínio partilhado. (Clique aqui) Holding patrimonial Por meio da holding, pode-se planejar o futuro do patrimônio que será deixado para sua família, de forma mais eficaz e menos onerosa, para seus herdeiros. Confira o elucidativo artigo produzido por Maria Tereza Vitangelo, advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Crime...

... utilizada na incorporação imobiliária. O tema é abordado por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Sebrae O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, fala das controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho. (Clique aqui) Advocacia Rememorando sua trajetória na advocacia, o advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz alguns importantes conselhos aos novos advogados. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) Imobiliário Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. (Clique aqui) Previdenciário Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui) ITCMD O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados,...

... de bens imóveis. Sobre isto, veja o que pensam os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Licitação Para Deysianne Moura e Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados), a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações. (Clique aqui) Consumidor Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, Vitor Morais de Andrade fala de uma importante mudança na...

... holocausto brasileiro. (Clique aqui) Imobiliário Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária e observam a importância da NBR 12.721/06. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes...

... produtor rural. (Clique aqui) Mercado imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário. (Clique aqui) Ambiental A advogada Mariluci Miguel, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, tece comentários a respeito da lei 14.119/21, sancionada em janeiro deste ano, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Perito judicial Luiz Paulo Gião de Campos, da...

... administrativa por violação aos princípios. (Clique aqui) Grilagem Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, destacam que a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta. (Clique aqui) Civic techs Nos últimos anos, surgiu um grupo formado por empresas autodenominadas "Civic Techs", cujo propósito é o de promover a judicialização em massa de questões comezinhas, principalmente no âmbito das relações de...

... escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha tratam da extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. (Clique aqui) Doença ocupacional - Covid-19 Diante da discussão sobre a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional, surge o questionamento: A CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo coronavírus? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão,...

... escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, a advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e o controller jurídico Edilson Santos da Rocha falam do princípio da primazia da realidade e a retificação registral intramuros. (Clique aqui) Green card O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de se conseguir o green card por meio de investimentos nas áreas rural e pecuária nos Estados Unidos. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, aborda a mudança de posição da Receita Federal a respeito da não incidência...

...r prejuízos aos jurisdicionados." (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia) comentam decisão do STJ que fixou a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos não pode ser impedido em razão da área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. (Clique aqui) Planos de saúde Para o STJ, o equilíbrio contratual, segurança jurídica e histórico de internações psiquiátricas devem ser protegidos em contratos de plano de...

...e falência. (Clique aqui) Resolução CEMA 107/20 Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem suas considerações acerca da LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso. (Clique aqui) Demissão por justa causa Com a flexibilização das medidas de distanciamento social e retomada das atividades empresariais, a recusa ilegítima do empregado para retorno para o regime presencial de trabalho pode ensejar a sua demissão por justa causa? Láiza Ribeiro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) discute a questão. (Clique aqui) Indenização Veja...

...s estranhos à sucessão é o assunto abordado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Jornada de trabalho A advogada Renata Proximo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem dúvidas recorrentes em torno da jornada de trabalho do motorista rodoviário, em especial a tormentosa temática em torno do chamado "tempo de espera". (Clique aqui) Planos de saúde Diante das frequentes ações de clientes de planos de saúde, requerendo coberturas para procedimentos negados pelas operadoras, sob...

...o fundiária Sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do direito à cidade e da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Conceito ESG Diante da corrida no mundo corporativo para se adequar ao chamado padrão ESG (Environment, Social and Governance), Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, elenca as quatro colunas que as empresas precisam reforçar para conseguirem elevados níveis de representatividade no conceito ESG. (Clique aqui) ITCMD A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti...

...a história e seus significados. (Clique aqui) Imóveis Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam dos aspectos tributários, registrais e societários da integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica. (Clique aqui) Proteção de dados Com a LGPD abriu-se espaço para o surgimento de um contencioso de dados ainda maior, e mais complexo, do que o já existente. A advogada Daniele de Oliveira Nunes, do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, fala dos desafios e cautelas que esse novo contencioso de dados impõe. Confira! (Clique...

...ue buscou-se consolidar até então. Diante disso, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam dos impactos nos contratos de locação. (Clique aqui) Reforma administrativa Para o advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia, a proposta de reforma administrativa ainda necessita de debates e esclarecimentos. (Clique aqui) Saneamento básico Os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a proposta de agenda regulatória da Agência Nacional...

...e terras Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel assinam artigo sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais. (Clique aqui) Concurso público Imagine as seguintes situações: tenho nível superior e fui aprovado em concurso para nível técnico, posso assumir? E se minha graduação for na mesma área? Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia) responde. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30....

...o escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro tratam da necessidade de observância do equilíbrio contratual pós covid-19. (Clique aqui) Condenado criminal A sociedade é capaz de dar uma segunda chance ao condenado criminal? O advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, fala deste tema tão importante para a sociedade em que vivemos. (Clique aqui) Atendimento humanizado Quer criar um diferencial competitivo para o seu escritório jurídico? Segundo Camila Amaral (Advise), o atendimento humanizado trata a dor do cliente...

...e Mediadores Lusófonos (ICFML)). (Clique aqui) Parcelamento do solo Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) descrevem diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento, definem o processo de urbanização de terras que ainda não foram parceladas ou divididas (Glebas) e falam dos requisitos urbanísticos, ambientais e imobiliários nos projetos de loteamentos e desmembramentos que serão submetidos à aprovação dos Municípios ou Estados. (Clique aqui) Procedimento administrativo O diretor Tiago Kidricki,...

...o escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro abordam a fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias. (Clique aqui) Doença ocupacional Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho? Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão (Aguiar Advogados) debate. (Clique aqui) Mundo do Direito Para o advogado Jayme...

...d Advogados). (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a multipropriedade ou time-sharing introduzido no Direito brasileiro por meio da lei 13.777/18, denominada de lei de multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Eleição - Centro acadêmico Em artigo, Letícia Chagas, presidente do CA XI de Agosto, defende o adiamento das eleições do C.A. XI de Agosto, com a realização de um pleito presencial e participativo em 2021. Confira! (Clique aqui) Aborto em caso de estupro Recentemente foi...

...e a comissão de corretagem é o tema tratado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Atuação punitiva - Poder Público Os advogados Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados) escrevem sobre a consensualidade na atuação punitiva do Poder Público e a necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada. (Clique aqui) Sistema Constitucional Tributário Recentemente o STF retomou julgamento...

...r danos morais. (Clique aqui) Alvará de construção Em artigo, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem importantes considerações sobre alvará de construção, revalidação e o direito adquirido no âmbito do direito de construir. (Clique aqui) Setor sucroalcooleiro No Brasil, é inegável e perene a relevância estratégica do setor sucroalcooleiro, diante seja da essencialidade dos produtos. A partir disso, Melina Breckenfeld Reck (Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados) fala da intervenção estatal e dever de indenizar. (Clique aqui) Acidente...

... se concebia o sistema registral brasileiro. Neste sentido, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) falam do sistema registral e de novas tecnologias. (Clique aqui) LGPD e o terceiro setor Renato Dolabella Melo e Lívia Costa de Oliveira (Dolabella Advocacia e Consultoria) e Gabriel Moreira mostram que o terceiro setor, apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, também estão sujeitas à LGPD. (Clique aqui) Home office O superintendente Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, Ricardo...

..., artigo sobre o assunto. (Clique aqui) REURB-S e REURB-E Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam texto que trata das modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como seu fundamento à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e de propriedade. (Clique aqui) Privacy by Design e LGPD Conceitos como o de Privacy by Design (PbD) podem auxiliar na compreensão de que a privacidade, se já não ocupava, agora ocupa papel central na maneira como empresas e usuários se relacionam....

...e garantidor legal do síndico. (Clique aqui) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a importância do direito de preferência, bem como da cláusula de vigência nos contratos de locação, abordando as diferenças e as peculiaridades que cada dispositivo possui, e especialmente, a necessidade de tornar públicos tais direitos. (Clique aqui) Legislação eleitoral Para Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Copi, a legislação eleitoral é defasada...

...o Fundação Santo André. (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil. (Clique aqui) Regularização fundiária quilombola Do escritório MoselloLima Advocacia, o advogado Franklin Chaves da Silva discute os aspectos legais do procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola à luz do devido processo legal, sob o prisma das discussões que a temática tem alcançado no mundo jurídico. (Clique aqui) Novo mercado de...

...o eletrônico em Curitiba é o tema escolhido pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Direito imobiliário - Tecnologia As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito soluções que assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam...

... suspender os leilões agendados referentes ao imóvel. A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia), que representa os autores, destacou que a suspensão do leilão extrajudicial, sobretudo nesse momento de grave crise sanitária, garante o direito à moradia. Processo: 0005366-04.2020.8.16.0194 Confira a liminar. _____________

... Castanho Schelbauer, da 25ª vara Cível de Curitiba/PR. A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) representa os autores. (Clique aqui) Maus antecedentes Ministro Gilmar Mendes concedeu, parcialmente, HC para que seja refeita a dosimetria de pena aplicada a acusada de tráfico, com a desconsideração da valoração negativa das condenações anteriores. O ministro ainda determinou que fosse aplicado redutor. (Clique aqui) Migas 1 - STF – Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional. (Clique aqui) 2 - TST – Empresa deve pagar salários a...

... imprevisão em tempos de covid-19 é o tema escolhido pelos advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Digitalização da economia A digitalização da economia e, por consequência natural, da sociedade, é um processo que levaria algumas décadas, mas a pandêmica da covid-19 impõe que essa transformação social se dê quase instantaneamente. Veja a reflexão de Bruno Netto, Edival Lourenço Jr. e José Ricardo dos Santos Luz Júnior (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados). (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...

... provimento do CNJ que trata do registro eletrônico de imóveis, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) frisam: "Não restam dúvidas de que estamos dando um grande passo rumo à efetivação da segurança jurídica." (Clique aqui) Gestor público A responsabilidade de gestores públicos no enfrentamento da pandemia da covid-19 é discutida pelos advogados Artur Pessoa Gonçalves e Andrea Cristine Faria Frigo, do escritório Almeida Alvarenga Advogados. (Clique aqui) Seguro garantia judicialOs advogados Thaís Dias David e Thiago Junqueira (Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados)...

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,...

Sexta-Feira, 15 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.852. Fechamento às 11h05. "A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições." Abraham LincolnEleições em tempos de pandemia O plenário do STF manteve a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O colegiado ressaltou importância do pleito eleitoral para a manutenção do Estado Democrático. O julgamento foi por maioria: 10 a Marco Aurélio. (Clique aqui) Nunca antes na História?Diante da crise do coronavírus, propostas para adiar...

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

...s e cabimento ou não de indenização em favor do empreiteiro, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) analisam o artigo 623 e seguintes do Código Civil. (Clique aqui) TST - Covid-19 O advogado José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, elenca algumas decisões do TST relacionadas ao coronavírus. (Clique aqui) Emprego e renda Os advogados André Zilli e Arthur Cahen e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem uma importante crítica à recente portaria 10.486/20 do ministério da Economia...

... aqui)Due diligenceDa banca Debora de Castro da Rocha Advocacia,Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha escrevem sobre a due diligence e os cuidados na aquisição de estabelecimento comercial envolvendo contratos de locação. (Clique aqui)Voto de qualidade Polêmica recente na área tributária diz respeito ao fim do voto de qualidade nos julgamentos do CARF, extinto pela lei 13.988/20. Sobre a questão, veja o que pontua o advogado Álvaro Augusto Moraes Pereira, da banca Barbero Advogados. (Clique aqui)Contabilidade Camila Amaral, analista de marketing naAdvise, dá dicas de como alavancar a contabilidade...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

... aqui)PL 1.179/20 Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro trazem seus comentários ao PL 1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio à pandemia da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor Fábio Azevedo apresenta algumas razões dogmáticas que sustentarão que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais despesas, especificamente quando o empreendimento fechou suas portas e suspendeu suas atividades por determinação do poder público. (Clique aqui)CriminaisTipos PenaisDo...