domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Debora Amaral
Migalheira desde março/2006.Advogada do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2024
Da complexidade das novas regras de preço de transferência - Alinhamento aos padrões internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE
A lei 14596/23 alterou a legislação sobre preço de transferência, impactando a apuração do IRPJ e CSLL. Surgiu após a inadequação da Lei nº 9430/96 e busca alinhar as normas brasileiras às da OCDE, facilitando a integração do Brasil à organização.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
Tributação de fundos exclusivos e a violação da irretroatividade tributária
A tributação periódica ora instituída somente pode ser aplicada aos rendimentos percebidos a partir de 01/01/2024, permanecendo a tributação do acréscimo patrimonial ocorrido em período anterior sujeita ao imposto sobre a renda no momento do resgate.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Ainda sobre a alegação de compensação em embargos de devedor
As normas processuais são importantes e devem ser observadas, mas, como é sabido, o processo jamais pode ser um fim em si mesmo, a ponto da alteração superveniente de entendimento jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado para a discussão da questão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.838
... internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE", por Debora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Fim das retenções de tributos: uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui)
- "Relatório de transparência salarial em xeque", por Isabella Magano (Pipek Advogados). (Clique aqui)
- "Os sete erros mais comuns ao planejar uma mudança de país", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.692
... exclusivos e a violação da irretroatividade tributária", por Debora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Regime de bens e planejamento patrimonial e sucessório:uma análise conjunta", por David Giacomazzi (J Legal Team). (Clique aqui)
- "Ética e saúde suplementar: tema sempre necessário", por Angelica Carlini e Vera Valente (FenaSaúde). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Lançamento
No próximo dia 27, a Editora Migalhas lança, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.671
... sobre a alegação de compensação em embargos de devedor", por Debora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "O que o empresário precisa saber para superar a crise financeira", por Nelson Adriano de Freitas (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente", por Marina Giovanetti Lili Lucena (Legal Grounds Institute). (Clique aqui)
- "A ciberdiplomacia e um pouquinho de sua história", por Patrícia Gomes (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.412
... do direito creditório para a recuperação do indébito", por Débora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Usucapião", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Cenário otimista e segurança para empreender", por Marcelo Fantin (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Dia dos profissionais da educação e as discussões acerca do ensino domiciliar", por Marina Luísa Leonardi e Priscila Maia Bueno (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
Semana do Direito - Não perca!
Para comemorar...