quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Dayse Coelho de Almeida

Migalheira desde dezembro/2020.

Advogada. Mestre em Direito do Trabalho PUC/MG. Conselheira da ASSAT/SE. Membro da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ABA e do MATI. [email protected]

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Direitos temporários do entregador de aplicativo. Comentários à lei 14.297/22

Dayse Coelho de Almeida
O amplo e democrático debate sobre o trabalho por via de aplicativos é o caminho para que seja construída uma via de dignidade para os entregadores de app. A precarização, exposição e penosidade da atividade de entregas são aspectos latentes desta “nova” forma de trabalho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Quatro anos da reforma trabalhista: promessas descumpridas e realidade

Dayse Coelho de Almeida
A pandemia, a gestão pública ineficiente e os problemas econômicos são elementos que redundam no alto nível de desemprego.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Lei Geral de Proteção de Dados e novos direitos do empregado na decisão automatizada

Dayse Coelho de Almeida
A LGPD optou pela tutela da pessoa natural, motivo pelo qual sua relação com a área trabalhista restringe-se à tutela dos direitos do empregado em relação ao tratamento de dados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Entenda o que é assédio organizacional

Dayse Coelho de Almeida
O TST tem reconhecido o assédio organizacional como motivo para condenar as empresas a pagar indenização por danos morais aos empregados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Retorno das gestantes ao trabalho presencial. PL 2.058/21

Dayse Coelho de Almeida
A emenda substitutiva, da deputada Paula Belmonte, avança no sentido de resolver o problema de o empregador ter que assumir a responsabilidade financeira sem o recebimento dos serviços, quando a gestante afastada das atividades presenciais não tiver como exercer seu labor em domicílio, em teletrabalho ou à distância.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Contexto pandêmico, avanço da vacinação e retorno das atividades. Como ficam os empregados? Posso exigir comprovação de vacinação?

Dayse Coelho de Almeida
Em se tratando de um juízo de proporcionalidade e razoabilidade, o empregado deve ser advertido e notificado a apresentar justificativa para não ter se vacinado ou da impossibilidade de fazê-lo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021

Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Dayse Coelho de Almeida
O Ato 45/2021 do CSJT institui a audiência videogravada, dispensando de registrar em ata os depoimentos das partes e suas testemunhas. O artigo analisa os argumentos contrários e favoráveis e aponta um direcionamento para uma possível composição de interesses.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021

A teoria do desvio produtivo (direito consumerista) e anotação de extinção contratual na CTPS

Dayse Coelho de Almeida
O artigo analisa, à luz da CLT, a hipótese de aplicação da teoria do desvio produtivo no Direito do Trabalho, como também apresenta panorama jurisprudencial da temática na atualidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021

A recusa de participação do atleta profissional (jogador de futebol) na Copa América

Dayse Coelho de Almeida
A hipótese do atleta profissional de futebol recusar participar da Copa América, como também se este poderá abandonar a competição ou recusar participar de jogo em decorrência de insegurança decorrente do contágio pelo covid-19. A legalidade da conduta sob análise é realizada à partir da Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e lei 9.615/98 (Lei Pelé).
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021

Afastamento da gestante na lei 14.151/21 e sua compatibilidade com as MPs 1.045 e 1.046 de 2021

Dayse Coelho de Almeida
Novas regras, aplicáveis às empregadas gestantes, contidas na lei 14.151/21. Também é alvo de análise a compatibilidade entre a referida lei e os riscos da adoção das MPs 1.045 e 1.046, na ocorrência da impossibilidade de trabalho não presencial da gestante empregada.