Dayanne Avelar

...a inteligência artificial como catalisador de mudança", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Município de São Paulo lança novo programa de regularização de débitos – PPI", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são os fatores prejudiciais ao seu aparelho tecnológico que excluem a garantia contratual e como evitá-los", por Joice Liara Nunes de Oliveira (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "O cumprimento provisório no CPC e na interpretação do STJ", por Janielly Nunes e Silva (Gamborgi, Bruno e...

... da função social dos contratos no Direito brasileiro", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Garantia de reparo nos equipamentos: saiba os direitos e deveres da empresa conforme o CDC", por Raiza Rodrigues Aguero (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Bioinsumos no agronegócio", por Manoel Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados). (Clique aqui) - "As contradições do Poder Público em matéria de privacidade de dados", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A NR 38 e o custo da segurança:...

... reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Direito Empresarial e a atualização do Código Civil", por Eduardo Gonzaga de Paula e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique aqui) - "Adaptando-se ao futuro: flexibilidade na experiência de compra virtual", por Rahiza Rodrigues (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Por que os imigrantes ilegais nos EUA pensam que deveriam ter o direito de lá permanecerem?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) -...

... papel do direito de arrependimento para o consumidor", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: unificação de tributos e desafios para os setores", por Bruno Paiva (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal regulamenta parcelamento com descontos para débitos advindos da tributação dos incentivos fiscais (subvenções)", por João Amadeus dos Santos e Thais Karoline Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O julgamento das ADIns 2.110 e 2.111 e a revisão da vida toda", por João Batista Lazzari (Grupo Gen – Editoras Forense,...

... procedimento extrajudicial na dissolução do casamento", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia", por Carolina Porto Pires e Amanda Silva Franco de Godoy (GHBP Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu ontem o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF. Graduado pela UDF, em Brasília, pós-graduado em Direito Público, Processo Civil e mestre em Direito Constitucional, foi...

... alternativa ao sistema de Justiça Criminal tradicional", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui) - "Nomeação e posse asseguradas judicialmente: o direito de candidatos em cadastro de reserva de concurso para analista do MP", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Domicílio judicial eletrônico", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Daniela Tosetto Gaucher, Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... Direito do Consumidor: aplicações do CDC em vendas online", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Domicílio judicial eletrônico - Particularidades deste novo sistema", por Fernanda de Paula Moura (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "CNU: candidatos devem ficar atentos sobre necessidade de garantir seus direitos", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A especificação de provas na lei de improbidade: necessidade de indicação precisa, pelo juiz, da tipificação do ato de improbidade administrativa imputável (§ 10-C,...

...r e publicidade enganosa: regulamentações e proteções", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Plano de saúde não pode ser cancelado unilateralmente durante tratamento de autistas", por Rachel Lopes Telésforo e Chrisóstomo Telésforo (Telésforo & Saboia Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 13 anos O escritório /asbz celebrou na última terça-feira, em SP, seu 13º ano de atuação. A efeméride foi marcada por um grande encontro de clientes e profissionais da banca, que...

... sentença da comissão interamericana de direitos humanos", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "As principais vantagens da mediação empresarial", por André de Luizi Correia (CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados). (Clique aqui) - "Por que os EUA não deportam todos os indocumentados?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Indisponibilidade de bens nas ações de improbidade: A regra trazida a partir da lei 14.230/21", por Camillo Giamundo e Brenda Monticelli (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "A...

...l Alves: Uma análise das implicações legais no Brasil", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Compliance: A importância do programa para as instituições de ensino", por Luciana Paiva (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Diretoria /asbz conta com um novo corpo diretivo: Gabriela Claro, sócia-conselheira de M&A, assume a posição de diretora financeira (CFO); Simone Paris passa a ter o cargo de diretora de ESG, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;...

... explorar mais a fundo o tema, Migalhas conversou com a advogada Dayanne Avelar, do Barreto Dolabella – Advogados, especialista no tema. A advogada ressaltou que é necessário analisar o binômio necessidade-possibilidade, que é a necessidade do filho em receber os alimentos e a possibilidade do pai em fornecer esse alimento para os filhos. "Precisamos destacar o princípio da dignidade da pessoa humana, do pluralismo familiar e da afetividade e, ainda, a solidariedade social e familiar para analisar esse caso de maneira ampla", explicou. A Constituição é muito clara ao estabelecer que, da mesma forma...

... sistema prisional como modo de ressocialização do apenado", por Dayanne Avelar e Elisa Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "PLs exigem que empresas voltem a priorizar o compliance", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Quando aconteceram fatos e nos cabe examinar o motivo, a causa e a razão", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

...: Entendendo as divergências e ramificações jurídicas", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Impossibilidade do levantamento de garantia antes do término da execução fiscal", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária e a progressividade do ITCMD", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública", por Felipe Bastos e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation...

... "Tribunal do Júri: legítimo ou tribunal discriminatório?", por Dayanne Avelar e Erick Correia Alves (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Da não incidência da prescrição total a pretensão de indenização por danos materiais em ações decorrentes de acidente de trabalho e doença ocupacional", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "O sucesso nasce onde a desculpa finda", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância do advogado para garantia de acesso à saúde no Brasil", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio...

... pensão alimentícia para filhos que atingiram a maioridade", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Impossibilidade da tributação do PIS e da Cofins sobre o hold back pago pelas concessionárias", por Aline Müller (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "O custo da desigualdade de gênero no Brasil", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Ações coletivas: Os temas 82, 499 e 823 do STF e as diferenças entre associações e sindicatos de servidores públicos na previsão constitucional", por Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Advogados)....

... "Labeling approach: a teoria do etiquetamento social", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O encontro fortuito de provas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Financiamento Trench Rossi Watanabe assessorou a International Development Finance Corporation (DFC), agência governamental dos Estados Unidos, em um compromisso de financiamento de US$ 467,5 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões) para antecipar recebíveis...

...: crimes que não chegam ao conhecimento do Judiciário", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Segurança digital: consumidores e transações bancárias", por Caio Vitor de Souza (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A substituição da pena", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Práticas de ESG: as empresas estão preparadas?", por Ludmilla Coelho Oliveira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Marco legal das garantias e recuperação judicial", por Camila Tebaldi e Ramon Barbosa Baptistella (Galdino & Coelho,...

... familiar e sua influência para a desestruturação da família", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade do fornecedor pelos vícios ocultos", por Lara Thatiany Ribeiro de Souza (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A morte de mais um PM e a 'Operação Escudo': o combate ao crime com presunção de legalidade", por Fernando Capano (Capano, Passafaro Advogados Associados). (Clique aqui) - "O testamento vital: morrer com dignidade e o respeito à vida humana", por Juliana P. de F. Koifman e Fernanda de Carvalho Serra, advogado. (Clique aqui) - "Como...

... responsabilidade civil do Estado em caso de dano à sociedade", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Qual importância do testamento?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 97 anos, em 5 de fevereiro de 1927, faleceu o autor da letra do Hino Nacional Brasileiro, Joaquim Osório Duque Estrada. Escritor e poeta, abandonou o curso de Direito para se dedicar...

... "A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024", por Tatiana Dratovsky Sister e Priscila Prado Faloppa (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Quais as principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações?", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis", por Victor...

... Direito Penal e sua relevância para o ordenamento jurídico", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?", por Claudio Barbosa e Viviane Trojan (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Celebrando o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais", por Rodrigo Aquino (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei faz o enfrentamento ao bullying e cyberbullying", por Amanda Ferreira de Souza Nucci e Bernardo Cavalcanti Rabelo (Lee, Brock,...

... e da tipificação do cyberbullying na sociedade atual", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Equilíbrio contratual na reforma tributária", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Do essencialismo sindical nas relações de trabalho", por Cristian Cerqueira Pereira (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins", por Felipe Varela Mello (Bocater Advogados). (Clique aqui) -...