quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Dayana de Carvalho Uhdre

Migalheira desde fevereiro/2017.

Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Membro Associada da BABEL-Blockchains and Artificial intelligence for Business, Economics and Law (Universidade de Firenze). Membro do Grupo de Estudos da Tributação do Ambiente Digital (TAD) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora convidada em inúmeros cursos de pós-graduações. Membro da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR. Procuradora do Estado do Paraná.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Breve overview do marco legal dos criptoativos

Dayana de Carvalho Uhdre
A solução posta pelo legislador para além de ser a possível, nos parece a mais acertada para o atual momento de debate in terra brasilis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2017

O projeto de decreto legislativo 432/16 e a Reforma Tributária na Angola

Cassius Lobo e Dayana Uhdre
O acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Angola, firmado em abril de 2015, está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Sobre a inconstitucionalidade da PEC 96/15

Cassius Lobo e Dayana Uhdre
O que a PEC propõe é uma subversão do sistema de federalismo fiscal, que outorgou a riqueza de heranças e doações aos Estados e não à União.