terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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David Santana Silva
Migalheiro desde abril/2020.Sócio do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e em Processo Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia
Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.905
...e aqui) Adicional de insalubridade Renato de Oliveira Melo e David Santana Silva (Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados) tratam dos direitos dos farmacêuticos e do adicional de insalubridade durante a pandemia. (Clique aqui) MP 945 A MP 945 e a "meia proteção do setor portuário" ganham os comentários de Marília Lira de Farias (Farias e Coelho Advogados) e Rosete Soares. (Clique aqui) Prazos prescricionais e decadenciais Thiago Ferreira Cardoso Neves, do escritório Almeida e Neves Advogados, e Rodolpho Barreto Sampaio Jr. trazem para debate a extensão dos prazos prescricionais e decadenciais...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.884
Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...