sábado, 29 de junho de 2024

MIGALHEIRO VIP

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David Gomes

Migalheiro desde outubro/2023.

Advogado mestrado pela Fadisp e especialista em Direito Imobiliário pela EPD. Consultor de diversos condomínios, construtoras e loteadoras. Desenvolvedor do @gomesdavidp e de diversos cursos

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Migalhas de Peso Propriedade intelectual e a aplicação do princípio da função social
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Propriedade intelectual e a aplicação do princípio da função social

VIPDavid Gomes
O conceito de propriedade envolve direitos fundamentais, definidos pelo Código Civil e protegidos pela Constituição Federal, garantindo uso, gozo e disposição de bens.
Migalhas de Peso Democracia e processo
sexta-feira, 24 de maio de 2024

Democracia e processo

VIPDavid Gomes
A democracia nacional se manifesta pela participação popular através do voto e da fiscalização dos representantes políticos. Os poderes Legislativo e Executivo devem cooperar para alcançar os objetivos da República, embora mantenham autonomia. O caso hipotético levanta questões sobre possível ativismo judicial.
Migalhas de Peso Relação de consumo em tempos de sociedades adoecidas
segunda-feira, 20 de maio de 2024

Relação de consumo em tempos de sociedades adoecidas

VIPDavid Gomes
Homens, seres sociais, moldados por interações culturais e econômicas, desde a Revolução Industrial até regras de proteção ao consumidor, enfrentam desafios como superendividamento, ressaltando a importância do equilíbrio de poder, conforme Montesquieu.
Migalhas de Peso Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11

VIPDavid Gomes
O estudo aborda a evolução histórica e social entre 1979 e 2018, examinando a lei 6.766/79 sobre o parcelamento do solo urbano. Utilizando pesquisa dedutiva e análise bibliográfica e jurisprudencial, destaca a necessidade de novos institutos diante do déficit habitacional e defasagem das atuais regras de ordem pública.
Migalhas de Peso A aplicação do duplo grau de legalidade como forma de preservação dos direitos fundamentais na fase de cumprimento de sentença
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

A aplicação do duplo grau de legalidade como forma de preservação dos direitos fundamentais na fase de cumprimento de sentença

VIPDavid Gomes
No âmbito do dos Direitos Humanos os tratados internacionais devem ser internalizados para efetivação do duplo grau do controle de legalidade, ou seja, aplicação pelos operadores do Direito da convencionalidade e da constitucionalidade.
Migalhas de Peso A aparente anomia de normas frente ao poder econômico das empresas transnacionais
sábado, 4 de novembro de 2023

A aparente anomia de normas frente ao poder econômico das empresas transnacionais

VIPDavid Gomes
Os Direitos fundamentais serão respeitados e a ordem social restabelecida, mesmo na aparente anomia. Respeitando os direitos fundamentais a tutela dos direitos humanos e da função social do Estado serão preservados.
Migalhas de Peso A análise da horizontalização das normas de Direito Condominial para manutenção dos direitos fundamentais
terça-feira, 31 de outubro de 2023

A análise da horizontalização das normas de Direito Condominial para manutenção dos direitos fundamentais

VIPDavid Gomes
Fato que a nova norma foi posta e deve ser respeitada por todos, porém, não impede que haja discussões, debates e estudo para sabermos se outros aplicadores do direito irão defender a mesma tese.