David Borges Isaac

... nova parte geral do código penal e da lei de execução penal. David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é nomeado auditor suplente do TJD/SP, com mandato até 2028. (Clique aqui) Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) concedeu entrevistas nas rádios "CBN Curitiba" (clique aqui) e "BandNews" (clique aqui) para comentar os direitos de consumidores e empresas afetados pelo apagão cibernético. No episódio intitulado "Mudanças nas regras do Novo Mercado da B3: o que muda na governança das empresas listadas" do "Fas+Simples", Ana Thereza Aguiar, do escritório FAS Advogados,...

O advogado David Borges Isaac, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Tributário, Meio Ambiente e Esportivo, foi nomeado auditor suplente do TJD - Tribunal de Justiça Desportiva, de São Paulo. A nomeação ocorre durante uma troca periódica de auditores, realizada a cada quatro anos. O novo quadro de profissionais exercerá suas funções até 14/7/28. O TJD é o órgão responsável por julgar as ocorrências relativas ao esporte - entre suas funções, é encarregado da análise e julgamento de infrações disciplinares e de competição previstas no CBJD - Código Brasileiro...

... institutos fundamentais. Migalhíssimas João Henrique Domingos e David Borges Isaac, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participam da "Semana Jurídica de Jaboticabal". O evento acontece de 23 a 26/4 e eles irão abordar o tema "Reforma Tributária e suas principais alterações", no terceiro dia do encontro. Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta palestra no evento de lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor" na subseção de Piraí. Dia 24/4, às 18h. Dias 25 e 26/4, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP, acontece o "Simpósio...

... cidade.  Segundo o advogado tributarista que atuou pela empresa, David Borges Isaac, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, "o bem imóvel nesta ação era destinado à constituição de capital social e não à formação de reserva de capital". "Assim, buscamos fazer valer a imunidade em relação ao pagamento deste imposto, com base no art. 156, §2º, I da Constituição, em que está claro que esse tributo 'não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação,...

... valor adotado como parâmetro para lançamento do IPTU", por David Borges Isaac (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "A criação e instituição do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP)", por Luã Gadelha Silva Gualberto de Assis (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Regime ex-tarifários - Prorrogação do regime deve ser formalizada até 28 de fevereiro de 2022", por Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos", por...

... imóvel no entorno de obra paralisada em Ribeirão Preto", por David Borges Isaac (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "ANPD e TSE firmam acordo de cooperação técnica e lançam guia orientativo", por Renata de Pauli (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Comentários sobre as alterações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor", por Mariana Campão Pires Fernandes Pastore (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Consentimento – Significado, alcance e limites", por Fabricio da Mota Alves (unico). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... mestre em Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos pela Unaerp, David Borges Isaac, socioadvogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento é uma realização da Comissão de Cultura e Eventos da OAB e conta com apoio institucional dos advogados Alexandre Luis Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP.  Segundo o advogado David Borges Isaac, a palestra vai abordar o direito que os profissionais têm, desde que realizam suas atividades sem característica de empresa, em recolher o ISS fixo, ou seja, um valor fixo ao...

O universo da palavra traz muitas possibilidades para a carreira do advogado. A leitura e a escrita são umas das principais ferramentas deste profissional.  Saber decodificar textos, sentenças, interpretar os pontos divergentes da legislação são pré-requisitos fundamentais para escrever suas teses e argumentos e para se ter sucesso nas ações que podem garantir ganhos de causas judiciais. Essa prática contínua muitas vezes leva o advogado a mergulhar num caminho paralelo: o da escrita profissional. Atualmente, o mercado editorial conta com milhares de títulos jurídicos, resultantes de...

...BH, na Livraria da Rua, das 11 às 14h. (Clique aqui)O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acaba de lançar a obra "Coisa Julgada em Direitos Coletivos: Ações para tutela de direitos essencialmente coletivos - identificação, consequências e efeitos da coisa julgada" (Lumen Juris). O livro explica as diferenças da ação coletiva da individual, identificando a ação coletiva e suas consequências.MigalhíssimasHoje, na OAB/RJ, acontece o lançamento do curso "Arbitragem na Administração Pública". Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é...

...divisibilidade - suficientes a autorizar a cobrança do tributo", comenta David Borges Isaac, advogado sócio do escritório. Processo: 1023403-59.2016.8.26.0506 _____________

MIGALHAS nº 3.874

...instituição para 2015. Segurança nos estádios O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, considera inconstitucional a taxa de segurança pública nos estádios, recolhida para garantir a presença de policiais militares na segurança dos eventos esportivos. (Clique aqui) Portaria PGFN/RFB 15 No mês passado foi publicada a portaria da RF 15/14, que regulamenta a quitação de parcelamentos com créditos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre os lucros. Os advogados Luís Rogério G. Farinelli, Rafael Malcher e Fernando...

...qual elas se perdem. (Clique aqui) Silvicultura O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e a advogada Gabriela Ricarte Ferraro, esclarecem as diferenças entre as atividades de reflorestamento, florestamento e silvicultura, e afirmam que alguns municípios têm cobrado indevidamente ISS sobre o estudo de regeneração das florestas. (Clique aqui) Tecnologia O consultor organizacional Fábio Orzi, da Macdata Tecnologia, descreve as etapas do sistema que gerencia a transformação de documentos físicos em eletrônicos. (Clique aqui) Marco civil...