quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Davi Ferreira Avelino Santana

Migalheiro desde outubro/2021.

Graduando em Direito na Universidade Católica do Salvador com intercâmbio na Universidade do Porto e extensão na Pontificia Università Lateranense di Roma

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

A cláusula "non-compete"

Davi da Silva Ferreira Avelino Santana e Laura Teles
Trata-se, em essência, de um pacto entre o temor do excesso e a necessidade de preservação. Enquanto protege os interesses do contratante, deve também respeitar a liberdade de empreender, com restrições claras e limites bem estabelecidos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Arbitragem na Disney: Letras miúdas, grandes problemas

Davi Ferreira Avelino Santana
Mais um caso nos EUA que questiona as cláusulas de arbitragem em contratos de adesão, bem como a extensão a terceiros que não são signatários dos contratos originais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

A cláusula "sole remedy"

Davi Ferreira Avelino Santana
A cláusula de remédio único visa demarcar e restringir as formas pelas quais as partes podem reagir a eventuais perturbações contratuais, aspecto fundamental nos contratos empresariais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notas sobre o processo kafkiano

Davi Ferreira Avelino Santana
Um sistema impenetrável e ilógico de um julgamento existencial e a morte pelo cansaço do próprio processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

“Plea bargaining” como negócio jurídico processual

Davi Ferreira Avelino Santana
Há resquícios da autonomia da vontade até no direito penal? Quando a colaboração premiada é entendida como matéria contratual, ou negócio jurídico processual, sim.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024

Um conflito anunciado: Limitação à eleição de foro e direito internacional privado

Davi Ferreira Avelino Santana
A alteração legislativa, à primeira vista inofensiva, quando vista dos contratos empresariais plurilocalizados causará conflitos em um campo minado, que é o direito internacional privado moderno.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2024

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro

Davi Ferreira Avelino Santana
A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Caso “Fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus” na Corte interamericana

Davi Ferreira Avelino Santana
A CIDH supervisiona o cumprimento da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e pode determinar violações, como no caso da tragédia na fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Bahia, condenando o Brasil por violações dos direitos dos trabalhadores.
Migalhas de Peso
domingo, 26 de maio de 2024

Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragem

Davi Ferreira Avelino Santana
A convenção de arbitragem pode ser uma cláusula em contratos ou um acordo independente. Aspectos essenciais incluem o tipo de arbitragem e a seleção de árbitros para garantir sua eficácia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

O juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras

Davi Ferreira Avelino Santana
Delibação, do latim, refere-se a tocar de leve em algo, como analisar a legitimidade de uma sentença estrangeira sem revisar seu mérito, crucial na cooperação jurídica internacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2024

A arbitragem no anteprojeto do novo Código Civil

Davi Ferreira Avelino Santana
Comissão de juristas encerra trabalho na reforma do Código Civil, destacando inovações na disciplina arbitral. Anteprojeto destaca equiparação entre juiz e árbitro, fortalecendo a arbitragem como método de resolução de litígios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Revisitando os standards probatórios

Davi Ferreira Avelino Santana
Equilibrar os standards probatórios envolve considerar erros do tipo I e II; preferências variam entre prevenir condenações injustas e garantir a punição correta, refletindo valores e eficácia judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Arbitragem regular e expedita: a experiência da ICC

Davi Ferreira Avelino Santana
A consolidação da arbitragem no Brasil e introdução a arbitragem expedita da ICC como uma opção eficaz para disputas de menor complexidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de março de 2024

Aplicação dos International Commercial Terms nos contratos internacionais

Davi Ferreira Avelino Santana
Estabelecidos pela International Chamber of Commerce, os Incoterms sistematizam muito bem os riscos e responsabilidades do trânsito de mercadorias no comércio internacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Escrutínio das sentenças arbitrais

Davi Ferreira Avelino Santana
A Corte de Arbitragem da ICC, ao longo de 100 anos, desempenha papel essencial na segurança do comércio internacional, destacando o mecanismo de escrutínio presente no regulamento de 2021.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

As ações “ut universi” e “ut singuli” pelos acionistas de S.A

Davi Ferreira Avelino Santana
As ações de responsabilidade representam formas de exercício da reparação de danos causados à companhia. Podem ser intentadas por ela, por seus acionistas ou simplesmente não propostas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

O que falhou no Direito Internacional em dois anos da Guerra Russo-Ucraniana?

Davi Ferreira Avelino Santana
A guerra russo-ucraniana iniciou em 2014 com a anexação da Crimeia pela Rússia. Os confrontos persistem, e em 2022, ataques russos levaram a sanções econômicas internacionais, desafiando o direito internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

“Communis opinio doctorum” na arbitragem

Davi Ferreira Avelino Santana
O uso da "communis opinio doctorum" nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbitral.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Instituída comissão de juristas para atualização da lei de impeachment

Davi Ferreira Avelino Santana
Rodrigo Pacheco instituiu a Comissão que elaborará o anteprojeto para atualização da lei 1.079, de 1950. Entre os juristas estão Ricardo Lewandowski e Antonio Anastasia, que participaram do processo de Dilma Rousseff, em 2016.