Danúbia Souto de Faria Costa

... descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Como o 2º governo Trump facilitará a imigração de brasileiros", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial", por Vanessa Sene (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Cláusulas restritivas nas doações de imóveis", por Hainer Ribeiro (Dutra e Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Extinção da punibilidade do crime contra a previdência...

... alterações e os impactos da entrada em vigor da LC 208/24", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Participação dos procuradores no Comitê-Gestor do IBS é essencial", por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Recuperação Moraes Jr. Advogados representa a Cervejaria Paulistânia em seu pedido de recuperação extrajudicial. (Clique aqui) Promoção Licks Attorneys promoveu...

... "Os julgamentos virtuais no STJ: avanços e estagnações", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Nova tributação sobre benefícios fiscais ganha protagonismo no Poder Judiciário", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Apuração de haveres: a possibilidade de aplicação de metodologias econômicas", por Victor Uchôa Constante e Higor Alcântara Martins (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) - "Não é só para estar na moda. O visual law é uma ferramenta útil para o seu processo", por Bruno Mafra (Chenut). (Clique aqui) -...

... 2023: Cortes Superiores", por Allana Rayssa Souza Alarcon e Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: IPVA e ITCMD", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Diferença entre os períodos de graça e carência no âmbito do Direito Previdenciário", por Erick Chaves (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui) - "O novo marco legal dos defensivos químicos", por Viviane Kunisawa (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Por que você deve expandir seu escritório em 2024", por Gabriel Mancuso (JusCash)....

... precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde", por Vladimir Saboia (Basilio Advogados), Lucia Lambert Passos Ramos e Vilma Seljan, advogadas. (Clique aqui) - "O ônus probatório da defesa em investigação que contém interceptação telefônica", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Depoimento sobre a magistratura-sacerdotal da ministra Laurita Vaz", por Lorena...

... aborto voluntário (ADPF 442): o julgamento está próximo?", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Startup: construção jurídica e modelo de negócio", por Daniel Aniceto Soares (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Programa de composição de litígios em Salvador/BA: incentivando a regularização fiscal e promovendo a conciliação", por Cristina Lopes (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho ignora o STF?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "E agora José? A luz apagou!", por Lidia Noronha (Fachin Advogados...