quinta-feira, 14 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Danúbia Souto de Faria Costa
Migalheira desde maio/2020.Atuação em contencioso cível, tributário e empresarial. Ampla experiência na atuação junto a tribunais superiores, além de atuar perante a primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça Estadual e Justiça Federal localizados em Brasília. Na esfera administrativa, atua perante as agências reguladoras, tribunais administrativos e demais órgãos da Administração Pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024
Saiba quais são as alterações e os impactos da entrada em vigor da LC 208/24
Dando um passo além do que já havia sido previsto em matéria de compartilhamento de dados fiscais no bojo da LC 199/23, esse novo normativo alcança entidades privadas e efetivamente obriga o fornecimento de dados fiscais sigilosos, mediante requisição.
Migalhas de Peso
sábado, 4 de maio de 2024
Os julgamentos virtuais no STJ: Avanços e estagnações
O STJ, Corte de Precedentes, uniformiza interpretação da lei Federal, julgando recursos especiais repetitivos e outros recursos. Uso de sessões virtuais ajuda a reduzir acervo processual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
Retrospectiva tributária 2023: cortes superiores
As Cortes Superiores retomarão os julgamentos em fevereiro após férias. Em 2023, STF e STJ protagonizaram julgamentos tributários importantes e polêmicos. O ano foi marcado por temas relevantes e nenhum tributarista pode reclamar de tédio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de outubro de 2023
STF e STJ: precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos
A relevância do tema advém da possibilidade (verificada no dia a dia do advogado) de que um caso no qual se discute mais de uma matéria, entre as quais não haja relação de prejudicialidade, tenha seu julgamento sobrestado em virtude da pendência de julgamento de RESP ou RE paradigmáticos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de agosto de 2023
O STF e a descriminalização do aborto voluntário (ADPF 442): o julgamento está próximo?
Uma década após descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos, o STF pode estar prestes a voltar a analisar o tema. A ADPF 442 pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês. A ministra. Rosa Weber, presidente da Corte e relatora do caso, já manifestou a intenção de pautar o processo antes da aposentadoria.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.899
... alterações e os impactos da entrada em vigor da LC 208/24", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui)
- "Participação dos procuradores no Comitê-Gestor do IBS é essencial", por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Recuperação
Moraes Jr. Advogados representa a Cervejaria Paulistânia em seu pedido de recuperação extrajudicial. (Clique aqui)
Promoção
Licks Attorneys promoveu...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.843
... "Os julgamentos virtuais no STJ: avanços e estagnações", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui)
- "Nova tributação sobre benefícios fiscais ganha protagonismo no Poder Judiciário", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Apuração de haveres: a possibilidade de aplicação de metodologias econômicas", por Victor Uchôa Constante e Higor Alcântara Martins (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Não é só para estar na moda. O visual law é uma ferramenta útil para o seu processo", por Bruno Mafra (Chenut). (Clique aqui)
-...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.770
... 2023: Cortes Superiores", por Allana Rayssa Souza Alarcon e Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: IPVA e ITCMD", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Diferença entre os períodos de graça e carência no âmbito do Direito Previdenciário", por Erick Chaves (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O novo marco legal dos defensivos químicos", por Viviane Kunisawa (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Por que você deve expandir seu escritório em 2024", por Gabriel Mancuso (JusCash)....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.713
... precisamos falar sobre a suspensão nacional de processos", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui)
- "O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde", por Vladimir Saboia (Basilio Advogados), Lucia Lambert Passos Ramos e Vilma Seljan, advogadas. (Clique aqui)
- "O ônus probatório da defesa em investigação que contém interceptação telefônica", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Depoimento sobre a magistratura-sacerdotal da ministra Laurita Vaz", por Lorena...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.667
... aborto voluntário (ADPF 442): o julgamento está próximo?", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui)
- "Startup: construção jurídica e modelo de negócio", por Daniel Aniceto Soares (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Programa de composição de litígios em Salvador/BA: incentivando a regularização fiscal e promovendo a conciliação", por Cristina Lopes (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui)
- "Justiça do Trabalho ignora o STF?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui)
- "E agora José? A luz apagou!", por Lidia Noronha (Fachin Advogados...