quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Danilo Roque

Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023

ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresas

Essa resolução permite que micro e pequenas empresas, startups ou empresas de inovação possam atuar de forma simplificada para buscar a adequação à LGPD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023

ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresa

Os ATPP têm uma maior flexibilidade e um regime mais facilitado para cumprir as obrigações da LGPD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Denúncias e petições sobre dados pessoais – Nova página da ANPD

O prazo para liberação do acesso para quem estiver com todos os dados e documentos regulares é de até três dias úteis após o envio da comunicação – por isso é recomendável que os controladores já possuam um cadastro prévio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de novembro de 2021

LGPD: Aprovadas as regras de fiscalização

Danilo Roque e Maria Fernanda Girard
Nas fases de Orientação e Atuação Preventiva, a ANPD pode estabelecer atividades específicas (por exemplo, ações que o agente de tratamento deverá adotar), mas essas atividades não serão consideradas sanção, ou seja, não se confundem com as penalidades da LGPD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

ANPD lança Guia Orientativo de Segurança da Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte

O Guia não tem efeito normativo vinculante e deverá ser entendido como um guia de boas práticas para os agentes de tratamento de pequeno porte, que poderá ser atualizado e aperfeiçoado sempre que necessário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021

ANPD publica guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado

Esse é o primeiro Guia elaborado pela ANPD com base em suas atribuições institucionais de regulamentar a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e zelar pelos dados pessoais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2019

LGPD: o fim da saga da ANPD?

O Brasil passa, oficialmente, a contar com um órgão técnico especializado e que será o único autorizado a aplicar as pesadas sanções previstas na LGPD.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Publicada nova instrução normativa que regula as licitações e os contratos de serviços de marketing promocional

A norma traz inúmeras definições importantes ao mercado, como, por exemplo, o que será entendido como promoção, campanhas promocionais, ações de relacionamento e campanhas ou programas de incentivo, dentre outras.