terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Danilo Lucchesi
Migalheiro desde setembro/2024.Advogado, pós graduando em Direito e Negócios Imobiliário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
As cláusulas nulas e abusivas nos contratos coletivos empresariais estipuladas em favor das operadoras de plano de saúde
Tribunais consideram abusivas cláusulas de fidelidade em planos de saúde empresariais, proibindo multas rescisórias e aviso prévio, conforme o CDC e decisões judiciais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.936
... estipuladas em favor das operadoras de plano de saúde", por Danilo Lucchesi (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?", por Péricles Gonçalves (FGV Direito Rio). (Clique aqui)
- "STF vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa", por Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "As implicações do afastamento do administrador da empresa em recuperação judicial", por Natália Medeiros Lembo (Motta Fernandes...