Danilo Fernandes Monteiro

... Estados. Aproveitando a pauta, Anete Mair Maciel Medeiros e Danilo Fernandes Monteiro (Gaia Silva Gaede Advogados) escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Tributário - III O STF, em sede de repercussão geral, julgou o tema 1.093 relativo à necessidade, ou não, de lei complementar para cobrança do diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes, nos termos da EC 87/15. Sobre isto, confira análise feita por Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) LGPD Como exigir e acompanhar os terceiros no tocante...

...painel "Defesas do Executado". Os advogados Alexandre Barcik e Danilo Fernandes Monteiro, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, estarão em Blumenau/SC para debater e esclarecer as dúvidas sobre o tema da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. O "Painel de Debates GSGA" acontece dia 28/8. Inscrições, até hoje, por e-mail, clique aqui. Carlos Forbes, sócio-sênior da área de Contencioso e Arbitragem do escritório Mundie e Advogados e presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, participa no RJ, dia 28/8, do encontro...