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Danilo Bernardi

Danilo Bernardi

Migalheiro desde agosto/2022.

Colaborador do escritório Loeser & Hadad Advogados

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Artigos
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Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Decreto promulga convenção sobre crime cibernético de Budapeste

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno

O decreto 11.491, de 12/4/23, promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético de Budapeste, buscando estabelecer medidas legais para definir e punir crimes online, aprovado pelo Congresso Nacional em 2021 e elaborado pelo Conselho da Europa.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 7 de julho de 2023

ANPD publica novo guia orientativo sobre tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno

O Guia não traz novidades em relação ao tema para além do quanto já estabelecido pela LGPD, limitando-se a explicar de maneira didática os casos de aplicação parcial e as exceções de aplicabilidade da legislação.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de maio de 2023

ANPD esclarece dúvidas frequentes sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno

Enquanto a regulamentação específica não é publicada, é recomendável levar em conta os esclarecimentos compartilhados pela Autoridade, como medida adicional de observância às boas práticas de governança em proteção de dados pessoais, em linha com a LGPD.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

ANPD agora é autarquia especial

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno

Destaca-se que o ganho de autonomia e independência na atuação da ANPD confere maior segurança jurídica nos âmbitos público e privado, o que representa um forte avanço para a cultura de privacidade e proteção de dados no Brasil.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Conselho Federal de Medicina publica cartilha sobre a LGPD e a atuação dos profissionais de medicina

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno

A publicação lançada pelo CFM é de suma importância, considerando o volume de dados pessoais que são tratados pelo setor da saúde, sendo em sua grande maioria dados pessoais sensíveis.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Sanções da LGPD terão efeito retroativo

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno

Apesar da impossibilidade temporária de aplicação das sanções por parte da ANPD, o elevado número de denúncias dos titulares sinaliza a urgência da necessidade da adequação das empresas.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Aberta a consulta pública para regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas pela ANPD para os casos de violação da LGPD

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Isabelle Nepomuceno e Danilo Bernardi

A consulta pública possui o objetivo de aproximar a sociedade em geral e coletar informações, opiniões e críticas para que a ANPD desenvolva um procedimento capaz de garantir o exercício pleno de sua competência sancionadora.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.739

... por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O mistério dos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97 (ou a casa da mãe Joana legislativa)", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Hanseníase: alterações na pensão especial (lei 14.736/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 7 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.638

... por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "ChatGPT: o que essa IA sabe sobre patentes no Brasil?", por Camila Conegundes (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "De volta ao passado", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Threads Migalhas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.608

... por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Prazo prescricional e decadencial em concursos públicos: entenda o que é e como funciona", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Brasileiros sofrem com excesso de juros abusivos e endividamento", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário", por Maria Aurélia dos Santos Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.471

... por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As orientações da ANPD para o uso de cookies", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa física", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O direito em disrupção – Inteligência artificial, mediação e justiça", por Andrea Maia (CBMA - Centro...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.444

... por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A ilegalidade no prazo para compensação administrativa federal dos créditos oriundos de decisão judicial transitada em julgado", por Thiago Glucksmann (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) - "Da possibilidade de 'venda a descoberto' no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados) e Fernando Schwarz Gaggini. (Clique aqui) - "CNJ determina que os serviços notariais...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.434

... por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Cultura Jurídica A plataforma Cultura Jurídica nasce com a missão de, a partir de conteúdos de profunda formação intelectual, atualização...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.423

... por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A importância da gestão nos escritórios de advocacia", por Camilla Jardim e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Projeto busca diminuir ilegalidade e regulamentar comércio de ouro", por Maís Moreno e Mônica Letícia Breda (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo...