segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Danielle Bouças
Migalheira desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus
Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento brasileiro, cabem algumas ponderações que buscam equilibrar a emergência e a prudência.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... sobre o PL 1.179/20, por Micaela Barros Barcelos Fernandes e Danielle Fernandes Bouças, da banca Demori Claudino Advogados e Bumachar Advogados. (Clique aqui) Negociação, Mediação e Arbitragem como mecanismos eficientes para resoluções de divergências contratuais, por Bruno Guandalini, da banca Guandalini Sampaio Advogados. (Clique aqui) PenalPrisão para fazer valer o isolamento social? Legal?, ouçamos o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados)...