Daniella Gonçalves

...a Advocacia", hoje, às 16h, na sede da OAB de Nova Iguaçu. Daniella Zagari, do escritório Machado Meyer Advogados e mestre em Processo Civil pela USP, será uma das palestrantes no evento "Ações Rescisórias em Matéria Tributária", organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro. O evento ocorrerá amanhã, das 9 às 12h, na sede da ABDF. (Clique aqui) Rita Cortez, de AJS – Cortez & Advogados Associados, palestra sobre o tema "Mulheres e democracia: aspectos históricos e jurídicos da evolução dos direitos das mulheres", dia 30/9, às 17h30, no "Seminário Jurídico Democracia e Advocacia", na...

... ABDF e advogada tributarista, o evento terá a participação de Daniella Zagari, sócia da área Tributária do escritório, e moderação de Gisela Ferreira Mation, sócia da área de Contencioso. (Clique aqui) OAB/SP realiza no dia 25/3, às 9h, o "1º Congresso de IA no Direito", com apoio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). A palestra de abertura "O Futuro do Direito e o Direito do Futuro" será proferida por Solano de Camargo, sócio da banca. Durante o evento, haverá o lançamento do "Manual de Engenharia de Prompts no Direito", de autoria do advogado. (Clique aqui) Fernanda Meirelles, de...

... Movimento Tributos a Elas, o evento terá a participação de Daniella Zagari e Laura Souza. (Clique aqui) Cybelle Guedes Campos, do escritório Moraes Jr. Advogados, participa como palestrante do "II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial". Organizado pela Fundação Arcadas com apoio da Escola Paulista da Magistratura – EPM, o evento será presencial amanhã, das 9 às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez participa da "IV Conferência Nacional da Mulher Advogada", amanhã e sexta-feira, em Curitiba, a partir...

... Eduardo Machado, Abhner Arabi e Fernando Maluf. (Clique aqui) Daniella Zagari, head da área tributária e sócia do escritório Machado Meyer Advogados, juntamente com os demais co-autores, recebe convidados para o lançamento do livro "Tratado de Proteção da Diversidade: Sexualidade, Gênero e Direito", da editora Almedina Brasil. O evento acontece hoje, às 19h, no Auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da USP. Amanhã, será lançada em Brasília a 2ª edição do livro "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal", coordenado por William Akerman, Vinicius de Andrade Prado e José S....

...o político e seus desdobramentos", com moderação das sócias Daniella Zagari e Raquel Novais. (Clique aqui) Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações, discorre, em vídeo, sobre as possibilidades de texto que uma boa equipe de redação pode proporcionar para uma empresa. Confira! (Clique aqui) Direito Público "A Filosofia e o Direito Público" é o tema da palestra promovida hoje, às 14h, pela Comissão de Filosofia do Direito do IAB. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Controladoria Jurídica Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 71ª edição do "Curso Básico de Controladoria...

...o político e seus desdobramentos”. Com moderação das sócias Daniella Zagari e Raquel Novais, o encontro contou com a presença de Gabriela Gastal, cineasta, Jacqueline Pitanguy, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), de 1986 a 1989, socióloga, acadêmica, cofundadora e coordenadora da Cepia, e Anna Rattes, deputada constituinte, advogada e política brasileira. Jaqueline Pitanguy e Anna Rattes foram importantes protagonistas do movimento político suprapartidário pelos direitos da mulher no Brasil, conhecido como o “Lobby do Batom”, retratado no documentário de mesmo nome por...

... Advocacia). (Clique aqui) - "Contribuinte não é sonegador", por Daniella Zagari e Marco Behrndt (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade pelo pagamento da diferença da taxa judiciária no cumprimento de sentença", por Ruana Arcas Martins Costa de Andrade Silva, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Gabriel do Carmo da Cruz Sousa (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Tributário - A aprovação da lei 14.689/23: retorno do voto de qualidade (minerva) no Carf - Isso beneficia quem?", por Fernando Giacon Ciscato (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Papel...

... prefaciado pelo ministro Alexandre Padilha. (Clique aqui) Daniella Zagari e Carolina Amorim Ribeiro, respectivamente sócia e advogada da área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, contribuíram com a redação sobre tendências e desenvolvimentos referente ao mercado brasileiro para o novo guia da "Chambers and Partners". (Clique aqui) Migalhíssimas Marcelo Tostes Advogados é apoiador institucional do seminário "A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil", realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, hoje,...

... Abiatar Lopes Amaral e Victor Bovarotti Lopes. (Clique aqui) Daniella Zagari, do escritório Machado Meyer Advogados, será moderadora do evento online "Direito Tributário no STF: o primeiro semestre de 2023", promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB. O encontro será transmitido pelo canal Cultural OAB, hoje, às 18h30. Mais informações, clique aqui. A terceira aula do curso "Disputas Societárias – Direito Empresarial" acontece hoje, às 19h. O tema abordado será "Administração das sociedades e disputas contra os administradores" (clique aqui). Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) é um...

... 28065 Daniela Teixeira OABDF 13121 Daniella Meggiolaro OABSP 172750 Daniella Zagari Gonçalves OABSP 116343 Daniella Zagari OABSP 116343 Danielle Milani Cunha 359633493 David Soares da Costa Júnior OABGO 25515 Dayse Magalhães França Alves OABDF 40782 Débora de Paula OABSP 212010 Debora Motta Cardoso OAB137575 Debora Normanton Sombrio OABPR 41054 Debora Perez OABSP 273795 Déborah Cabral Siqueira de Souza OABDF 9157 Déborah Cristina Gomes Tonucci OABSP 469245 Deborah Teodoro de Oliveira OABGO 34283 Denise Chachamovitz Leão de Salles OABSP 156 626 Diana Piatti Lobo OABSP 241582 Diva Zitto OABSP...

... OAB/RJ. Para conferir a íntegra do evento, clique aqui e aqui. Daniella Zagari, sócia e coordenadora da área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, participou recentemente do "17th Annual ITR Americas Tax Awards 2022", promovido anualmente pela International Tax Review (ITR). "Para mim, é uma grande honra poder participar de uma premiação como esta, com tantos profissionais brilhantes e altamente qualificados. Fora isso, representar o Machado Meyer em um evento desta magnitude, demonstra a relevância do trabalho desenvolvido por nós relacionado à área tributária e a nossa representatividade...

...a FIA, abordarão casos dos Grupos Tenda Atacado e Açotubo. Daniella Zagari, sócia da área de Direito Tributário do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das participantes da palestra "EC 125 - Recursos especiais e relevância em matéria tributária", organizada pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. O evento acontece amanhã, às 9h, na sede da OAB/RJ, e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. (Clique aqui) No evento online de amanhã, às 17h, os advogados Marlus Arns de Oliveira e Alexander Teixeira conversam sobre "O Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção nos programas...

... Fontes, como parceira na organização do evento. (Clique aqui) Daniella Zagari, sócia da área de Direito Tributário do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das participantes da palestra "EC 125 - Recursos especiais e relevância em matéria tributária", organizada pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. O evento acontece dia 1º/9, às 9h, na sede da OAB/RJ, e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. (Clique aqui) Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, será uma das palestrantes do evento "Emendas Constitucionais e Governança Democrática", da EMERJ, dia 7/11,...

... anos 50 e sete outros países onde ele serviu como diplomata. Daniella Zagari e Rodrigo Marinho, sócios da área tributária do Machado Meyer Advogados, são os co-autores do livro "Questões polêmicas do regime tributário de ISS das Sociedades Profissionais", publicado pela Editora Quartier Latin, em parceria com a ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro e o CESA. Na obra, os advogados assinam o artigo "Inconstitucionalidade das restrições ao Regime Especial de Tributação do ISS para as Sociedades de Advogados, à luz do julgamento do RE 940.769 (STF)". Migalhíssimas Machado Meyer Advogados...

... Administrativa no Controle da Administração Pública". (Clique aqui) Daniella Zagari, sócia da prática tributária do Machado Meyer Advogados, participa das discussões sobre a "Reforma do Contencioso Tributário", promovidas pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Os eventos acontecem amanhã e 25/5, das 10 às 12h, e terão transmissão ao vivo pelo canal da Ordem fluminense, no YouTube. (Clique aqui) Dia 26/5, a partir das 9h, o escritório Dannemann Siemsen, por meio do "DS Elas", promove o webinar gratuito "NFT, Metaverso e a Propriedade Intelectual", com palestras de Caroline Tauk...

...a prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Raquel Novais estão entre os palestrantes do "VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro", que será realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, entre 18 e 20/5, no Rio Othon Palace Copacabana, de maneira híbrida. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz a abertura oficial do seminário "De Mulher para Mulher, transformação na política delas", que acontece dia 20/5, às 18h, no auditório da OAB de Vassouras. As inscrições podem...

...o será pelas mídias sociais da TV Ondas de Maricá. Amanhã, Daniella Zagari, sócia de Direito Tributário do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "ITR Women in Tax Forum 2022", em Nova Iorque. O evento reúne especialistas para o debate de diversos temas da prática tributária. Na ocasião, a advogada debaterá o tema "Disparidade fiscal entre os gêneros e tributação doméstica". (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, juntamente com o professor Marcelo Guedes Nunes (presidente da ABJ) e Cláudio Marçal Freire (presidente da ANOREG-BR...

...e acontece amanhã e sexta-feira, em Vitória. (Clique aqui) Daniella Zagari, sócia da prática tributária do Machado Meyer Advogados, participa das discussões sobre a "Reforma do Contencioso Tributário", promovidas pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Os eventos acontecem nos dias 18 e 25/5, das 10 às 12h, e terão transmissão ao vivo pelo canal da Ordem fluminense, no YouTube. (Clique aqui) O Instituto Dannemann Siemsen (IDS), mantido pelo Dannemann Siemsen, promove no dia 25/5, entre 9 e 17h, a 2ª edição do "Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial"....

... a comunidade LGPDConnect em SP. Inscrições, clique aqui. Daniella Zagari, sócia de Direito Tributário do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "ITR Women in Tax Forum 2022", em Nova Iorque, dia 10/5. O evento reúne especialistas para o debate de diversos temas da prática tributária. Na ocasião, a advogada debaterá o tema "Disparidade fiscal entre os gêneros e tributação doméstica". (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, sócia da banca Dotti Advogados, foi uma das nomeadas pelo ministro Fachin para a vaga de jurista no TSE. Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid | Mendes...

... distribuir em subseções e escolas públicas. Amanhã, às 18h, Daniella Zagari, sócia da área de Direito Tributário do escritório Machado Meyer Advogados, participa do "#LíderComNeivia", programa de entrevistas com líderes CEOs, C-Level e Conselheiros, apresentado pela jornalista Neivia Justa. No encontro, ao vivo, a advogada falará sobre sua trajetória, liderança, comunicação, diversidade no ambiente de trabalho, entre outros temas. (Clique aqui) "Os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa" é o tema do debate que a EMERJ organiza para o dia 2/6, que contará com a palestras de ministros do STJ,...

... aqui) Migalhíssimas Do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Virgínia Pillekamp participam do "Congresso Nacional de Tributos 2022", promovido pela Live University. O evento, que acontece amanhã, a partir das 8h30, irá abordar temas relevantes como a reforma tributária, economia digital, ESG, entre outros. Daniella fará parte do painel "O que a reforma tributária deveria ser no Brasil" e Virgínia falará sobre "A reforma tributária às avessas pelo Poder Judiciário e o novo olhar sobre o contencioso tributário". Mais informações, clique aqui. Amanhã, às 10h, o Covac – Sociedade...

... da ordem constitucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Daniella Zagari, do escritório Machado Meyer Advogados, será uma das palestrantes do "Congresso Nacional de Tributos 2022", dia 12/4, em SP. A sócia participará do painel "O que a reforma tributária deveria trazer para o Brasil", às 10h20. O evento, organizado pela Life University, será realizado no Grand Mercure Vila Olímpia e também terá transmissão online. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. A cerimônia de...

...a prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Raquel Novais estão entre os palestrantes do "VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro", que será realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, entre 18 e 20/5, no Rio Othon Palace Copacabana, de maneira híbrida. Daniella participará do painel "Temas Pendentes de Repercussão Geral e Recurso Repetitivo", com a palestra "Exclusão dos Créditos Presumidos de ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins", dia 20, das 10h45 às 12h15. Já Raquel, que também será palestrante dia 20, participará do...

...e Prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Virgínia Pillekamp, participarão do "Congresso Nacional de Tributos 2022", promovido pela Live University. O evento, que acontece dia 12/4, a partir das 8h30, irá abordar temas relevantes como a reforma tributária, economia digital, ESG, entre outros. Daniella fará parte do painel "O que a reforma tributária deveria ser no Brasil" e Virgínia falará sobre "A reforma tributária às avessas pelo Poder Judiciário e o novo olhar sobre o contencioso tributário". Mais informações, clique aqui. O escritório Duarte Garcia, Serra Netto...

... dos sócios de prática tributária do escritório André Menon, Daniella Zagari e a advogada Janaina Castro, com moderação da também sócia da área Cristiane Romano. Na oportunidade, os palestrantes debaterão o tema "STJ: Balanço 2021 e perspectivas para 2022", trazendo uma análise sobre o panorama atual e os principais julgamentos previstos para este ano. (Clique aqui) Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados promove amanhã, às 16h30, um webinar abordando os aspectos regulatórios, tributários e societários relativos ao novo Marco Legal da Geração Distribuída, com a participação dos sócios e advogados...

... que acontece dia 16/2, às 9h, contará com a participação de Daniella Zagari, Camila Galvão e Fernando Munhoz, sócios de prática tributária do escritório, com moderação da também sócia da área Cristiane Romano. Na oportunidade, os palestrantes debaterão o tema "STF: Balanço 2021 e Perspectivas para 2022", trazendo uma análise sobre o panorama atual e os principais julgamentos previstos para este ano. Mais informações, clique aqui. Trigueiro Fontes Advogados divulgou material sobre "O Reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença do trabalho". (Clique aqui) Semana jurídica A Editora Mizuno...

... processual-tributária contemporânea. (Clique aqui) Migalhíssimas Daniella Zagari, sócia do Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas para o "79º Fórum de Direito Tributário", organizado pela EMERJ. A advogada participa do debate "ADC 49 e suas implicações jurídico-tributárias", tema bastante relevante para os contribuintes. O evento acontece hoje, às 14h30, via Zoom. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, professor Direito Administrativo da FDUSP e sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recebe hoje, às 19h, Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações...

... legislação. O evento vai contar com a moderação da head da área, Daniella Zagari. (Clique aqui) Na série "Grandes Advogadas", promovida por monteiro de castro, setoguti advogados, o escritório recebe Priscila Corrêa da Fonseca, sócia de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia. Amanhã, às 17h. (Clique aqui) Dia 13/9, às 20h, Ana Carolina Monteiro, head de Reestruturação e Insolvência do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes do webinar "Aspectos práticos do plano alternativo", promovido pelo IBDE. O webinar também contará com a presença do juiz da 2ª vara...

...a 1º/9, às 9h, Camila Galvão, Celso Costa, Daniel Peixoto e Daniella Zagari, sócios da área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, discutirão sobre os julgamentos de maior relevância relacionados a temas tributários pautados no segundo semestre no STF durante webinar promovido pelo escritório. Com moderação da sócia Cristiane Romano, o evento trará um panorama sobre questões relacionadas às contribuições previdenciárias, compensação e multas, base de cálculo da COFINS e coisa julgada em matéria tributária. Inscrições, clique aqui. Dia 24/8, em sessão plenária híbrida, o Conselho Federal...

... (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Daniella Zagari (Machado Meyer Advogados) e Elias José Azevedo, CEO da Ejafac Assessoria Empresarial. A ESA da OAB/RJ promove o curso online "Atualização em licitações e contratos administrativos" a partir do dia 26/7, às 18h30. Os advogados Maís Moreno e Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, são professores convidados. Ela falará sobre "PMI" e ele ministrará o tema "Nulidade dos contratos administrativos". A coordenação acadêmica é feita por Thaís Marçal, sócia de...

... Galvão, Celso Costa e Fernanda Sá Freire. A moderação é da sócia Daniella Zagari. (Clique aqui) Sucessão, perpetuação dos bens familiares, planejamento e soluções eficientes para a preservação do patrimônio. Esses serão assuntos em debate na websérie "Educação Financeira", dia 22/4, das 9 às 10h. O encontro, que será transmitido de forma remota, contará com a participação dos advogados e sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia: Ricardo Sordi, Rodrigo Forcenette e Henrique Furquim Paiva. O encontro online, que irá apontar delineamentos do planejamento sucessório, será mediado por Guilherme...

... aqui), Anchor (clique aqui) e Google Podcasts (clique aqui). Daniella Zagari, Raquel Novais e Marco Behrndt, sócios da área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, aparecem como destaque na área de "Tax: Litigation" do "Chambers Brazil Contentious 2021", pesquisa realizada entre agosto do ano passado a fevereiro deste ano, considerada um dos principais diretórios internacionais da área jurídica e responsável por classificar os principais escritórios de advocacia e advogados no Brasil. Avelar Advogados divulgou a 10ª edição do "ODP News". (Clique aqui) Área empresarial do escritório Loeser...

...ne, acontece amanhã e quarta-feira, às 9h. (Clique aqui) Daniella Zagari, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das palestrantes convidadas para o "V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro (ABDF 2020)". A advogada participa do painel "Problemas no contencioso tributário - O Brasil e a experiência internacional", que acontece de forma online dia 25/11, às 16h. (Clique aqui) Dias 26 e 27/11, o Clube Internacional de Seguros de Transporte (CIST) realizará o "Iº CIST Web Conference Seguros, Riscos e Logística". Paulo Henrique Cremoneze, do ...

...A mediação será da sócia da área Tributária do escritório, Daniella Zagari. Informações, clique aqui. Veirano Advogados promove, em 3/11, das 9 às 10h, o webinar "Mudança Climática: validação, mercado voluntário e precificação de carbono no Brasil", que tem como objetivo discutir porque o risco relacionado às mudanças climáticas ganhou tanto destaque e esclarecer questões técnicas e jurídicas acerca do tema. O evento, moderado por Ana Luci Grizzi, sócia da área Ambiental do escritório, conta com a participação de Tânia Consentino, CEO da Microsoft; Marco Antônio Fujihara, membro...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor." Monteiro Lobato Privatizações STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização...

...Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui)Daniella Zagari, sócia da área Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é uma das coordenadoras do "II Ciclo de palestras sobre o novo CPC e o processo tributário". O evento, que começou ontem, tem a duração de dois meses e em cada encontro será exposto um tema com a presença de três expositores e tempo reservado para debate. (Clique aqui)Membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor aposentado José Afonso da Silva foi homenageado pelo Instituto ontem, com a Medalha Luiz Gama....

...relevantes da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15". (Clique aqui) Daniella Zagari, sócia da área de Tributário do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou dia 16/11 do congresso "Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais", no RJ. O objetivo do evento foi promover o debate sobre temas de Contencioso Tributário que estejam sendo analisados pelos tribunais brasileiros. O Congresso foi promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ em parceria com o Sistema FIRJAN. Presente em todas as edições do "Anuário Análise Advocacia", publicado desde 2006, o...

...de controle da aplicação dos 'precedentes'". (Clique aqui) Daniella Zagari, sócia da área de Tributário do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou ontem do "2º Fórum Internacional da Tributação - FIT", em SP. Daniella presidiu mesa-redonda com o tema a política fiscal brasileira e a crise político-econômica. Para esclarecer as mudanças da reforma trabalhista, a advogada Bruna Esteves, do escritório Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica, foi a convidada do quadro "Quer saber", do jornal Bom dia Região, exibido pela TV Tribuna, afiliada da rede Globo...

...partes relacionadas no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Daniella Zagari, sócia da área Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do evento "Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: desafios na fixação dos seus limites pelos tribunais superiores", amanhã, na FGV, em SP. Daniella é uma das debatedoras do painel sobre o cabimento de ação rescisória no contexto de alteração jurisprudencial. Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participa, dia 21/6, da "Semana de Produção e Consumo Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de Minas...

...área Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Daniella Zagari, participou, em SP, de mesa redonda sobre "Modulação de efeitos da decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins". O uso da inteligência artificial e seus reflexos no direito A Faculdade de Direito do IDP | São Paulo inova ao lançar o primeiro curso do país de "Ciência de Dados aplicada ao Direito". O curso de curta duração proporciona os fundamentos dessas novas tecnologias (computação cognitiva, inteligência artificial, análise de big data, mineração de dados, jurimetria, etc.) e...

...Contencioso e Tributário, respectivamente, Gláucia Coelho e Daniella Zagari participam dias 17 e 24/6 do curso "O Novo Código de Processo Civil", em SP. O evento, que tem Gláucia também como organizadora, será promovido pela AASP. As aulas abordarão questões envolvendo a petição inicial, contestação, tutela provisória, recursos, entre outros temas, sempre no âmbito do novo CPC. (Clique aqui) Presidente do comitê de sustentabilidade da Amcham Recife e titular de Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima recebe, dia 22/6, o secretário de Meio...

...relação conturbada entre Fisco e contribuintes, os advogados Daniella Zagari e Marcos de Aguiar Villas-Bôas, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, discorrem sobre a proposta da Holanda de empregar um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito tributário. (Clique aqui) Direitos iguais Os "benefícios flexíveis" são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar. De acordo com os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cassio Mortari e Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, este...

...evento acontece em SP e contará com a participação da advogada Daniella Zagari, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui) Luiz Fernando Visconti, do escritório TozziniFreire Advogados, participa do "Americas Iron Ore", que ocorre de hoje a 13/11, no Windsor Atlântica, no RJ. O advogado irá presidir o primeiro dia de debates e também será um dos palestrantes no painel que tratará do "Novo Marco da Mineração". (Clique aqui) O escritório Bianchini Advogados realizará, no próximo dia 22, o café da manhã "Advocacia nos dias atuais", ministrado por Ricardo...

...estudantes e profissionais do ramo. Migalhíssimas A advogada Daniella Zagari, do escritório Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, palestrará na "15ª Conferência Anual de Departamento Jurídico" e na "5ª Conferência Anual de Gestão de Escritórios de Advocacia", que acontecerão concomitantemente de 18 a 20/6, em SP. Amanhã acontece o "Seminário Alterações Fiscais - 2012", das 13 às 18h, no hotel Maksoud Plaza, em SP. Palestrará no evento o advogado Jerry Levers de Abreu, do escritório TozziniFreire Advogados. Aduaneiro Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pelo escritório...

...Enap - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. Daniella Zagari, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é a coordenadora do curso "Advocacia nos Tribunais Superiores", oferecido pela Escola de Direito do Brasil - EDB. O curso acontece de hoje a 18/6, das 19 às 22h30 e integrará os aspectos atuais e as novas tendências do direito constitucional e processual civil brasileiro. André Mendes Moreira, advogado do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é um dos conferencistas convidados para o "XI Congresso de Direito Tributário...

MIGALHAS nº 2.398

Na última quinta-feira, 27/5, o STF julgou inconstitucional lei municipal da cidade de Ji-Paraná/RO que estabeleceu a cobrança de uma taxa de ocupação de solo para a instalação de postes de energia elétrica. Tal tributo era cobrado de prestadora de serviço público, como a distribuidora de energia que deu origem a este processo, a título de compensação pelo uso do solo e espaço aéreo públicos, sob a justificativa da regulação e da fiscalização de corretos uso e ocupação do espaço....

MIGALHAS nº 2.189

MIGALHAS nº 2.188

A ministra Ellen Gracie pediu vista e interrompeu o julgamento do RE 564132 impetrado pelo estado do RS. Na ação, o estado quer impedir que advogados consigam fracionar o valor da execução de precatórios, manobra que permite o pagamento de honorários antes mesmo de o valor principal ser pago. Entidades que representam a categoria dos advogados defendem a execução autônoma dos honorários, independentemente do valor principal a ser recebido pelo cliente....

MIGALHAS nº 1.659