domingo, 30 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Daniele Chevalier
result.title

Daniele Chevalier

Migalheira desde maio/2021.

Advogada da BMS Projetos & Consultoria.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso A temerária conversão do auxílio-doença previdenciário em acidentário
quinta-feira, 1 de julho de 2021

A temerária conversão do auxílio-doença previdenciário em acidentário

Daniele Chevalier
O trabalhador pode ter reconhecida a doença acidentária, mesmo sem a emissão da CAT.
Migalhas de Peso A decadência tributária das contribuições previdenciárias nas ações trabalhistas
terça-feira, 4 de maio de 2021

A decadência tributária das contribuições previdenciárias nas ações trabalhistas

Daniele Chevalier
Importante salientar que a Justiça do Trabalho é competente para a execução de ofício das contribuições previdenciárias, em virtude do Art. 114 da Constituição Federal.