quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Daniela Silva Alves
Migalheira desde maio/2021.Advogada no escritório Maia & Anjos especializado em Direito Empresarial e Tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.097
... advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Daniela Silva Alves trazem para discussão impasse do STJ que dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais. (Clique aqui)
Confiança legítima
Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, escrevem sobre o princípio da confiança legítima, diante do cenário de imunização contra o coronavírus e a necessidade de aplicação de segunda dose. (Clique aqui)
Doença ocupacional
A covid-19 vem gerando dúvidas e debates no mundo jurídico, quando diz respeito...