quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Daniela Shuller de Almeida

Migalheira desde dezembro/2018.

Advogada na área tributária do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país

Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida
Após a distribuição pelo trust ou o falecimento do instituidor, os bens e direitos que constituem o seu objeto passarão a ser de titularidade do beneficiário, a título de doação ou de transmissão causa mortis, conforme o caso, para os mesmos efeitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Aumento do ISS para sociedades uniprofissionais - Município de São Paulo

Daniela Shuller de Almeida e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro
Não fossem suficientes as ilegais restrições impostas, pela Prefeitura de São Paulo, às Sociedades Uniprofissionais para aproveitamento do regime especial de recolhimento de ISS, previsto no decreto lei 406/68, a lei municipal 17.719/21 aumentará em até 650% o imposto a ser recolhido a partir de 2021.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de Almeida
Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os valores exigidos pela Receita Federal para manter sua regularidade fiscal.