Daniela Pereira Madeira

... José Edivaldo Rocha Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Daniela Pereira Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Santos Schoucair, Dayane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Leia o voto de Luis Felipe Salomão. Processo: 0005551-82.2023.2.00.0000

... biênio 2020-2022. Da Justiça Federal estão as magistradas Daniela Pereira Madeira, da 4ª vara Federal do Rio de Janeiro, também juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, e Mônica Autran Machado Nobre, desembargadora do TRF da 3ª região, ambas foram indicadas pelo STJ. A recomendação das magistradas cumpre o princípio constitucional que atribui ao STJ a tarefa de indicar um juiz federal e um membro do TRF para a composição do CNJ. O ministro Guilherme Caputo Bastos ocupará a vaga destinada ao TST. Caputo Bastos substituirá a vaga deixada pelo ministro e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de...

... integra a 4ª turma do TRF, especializada em Direito Público. Daniela Pereira Madeira foi aprovada com 70 votos a favor e cinco contrários, além de uma abstenção. Ela teve sua indicação relatada pela senadora Zenaide Maia.  Indicada para outra vaga destinada ao STJ no Conselho, Daniela Madeira tem graduação em direito pela Universidade Santa Úrsula. Desde 2002, é juíza Federal do TRF da 2ª região. Atua como juíza auxiliar na Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, na turma nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e no próprio CNJ. Também foi aprovado o nome de José Edivaldo Rocha Rotondano,...

... Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Carolina Ranzolin Nerbass, Daniela Pereira Martins Madeira, Denise Oliveira Cezar, Fernando Cerqueira Chagas, Josué Modesto Passos, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rafael Maas dos Anjos e Ricardo Silveira Dourado. Também se registra o trabalho coletivo dos juristas do Conselho Consultivo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Bernardo Chezzi, Fernanda de Freitas Leitão, Flávia Pereira Hill, Flávio Tartuce, Jordan Fabrício Martins, Ricardo Campos e Ricardo Gomes da Silva. Universalização do acesso à moradia O Provimento 150 do CNJ, assim, é mais uma opção segura ao cidadão brasileiro...

... Nobre, do TRF da 3ª região, e a juíza Federal da 2ª região Daniela Pereira Madeira foram eleitas para o CNJ; Cíntia Menezes Brunetta, juíza Federal da 5ª região, para a vaga no CNMP. Agora, depois de sabatinados pelo Senado, se aprovadas, integram os respectivos Conselhos. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes continua a tratar do tema da responsabilidade civil objetiva e foca na ausência de culpa, no nexo de causalidade e nos fundos que devem garantir as indenizações devidas. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Recente julgamento do STJ acrescentou...

... região, que obteve 18 votos, e a juíza Federal da 2ª região Daniela Pereira Madeira, que recebeu 22 votos. Para a vaga no CNMP, o pleno escolheu a juíza Federal da 5ª região Cíntia Menezes Brunetta, com 20 votos. A indicação de mulheres no Judiciário tem sido clamada pelos órgãos públicos. No último dia 29, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para compor o Tribunal, de modo que, após aprovação no Senado, o STJ deverá ter 21% de ministras. Sabatina no Senado De acordo com o art. 103-B da CF, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para a composição do CNJ. O artigo 130-A da Constituição...

... Salomão e das juízas auxiliares no CNJ Caroline Somesom Tauk e Daniela Pereira Madeira. (Clique aqui) Agrotóxicos, não STF decidiu que o Estado do Ceará pode proibir a pulverização de agrotóxicos. Para Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, coordenador geral do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e do GT Agrotóxicos do MPT, cabe aos demais Estados refletir sobre o tema e seguir o exemplo do Ceará. (Clique aqui) Impedimento de juízes A partir do dia 16, STF vai analisar, em plenário virtual, dispositivo do CPC que trata do impedimento de juízes. O julgamento tem um voto...