Daniela Mello

... ____________ Reforma trabalhista Passado um ano da reforma trabalhista, Daniela Mello, do escritório Urbano Vitalino Advogados, questiona: houve efetivo atingimento dos objetivos propostos? Esta reforma era mesmo necessária? (Clique aqui) Reforma trabalhista - II A possibilidade de empregados e empregadores, mediante acordo individual, convenção ou acordo coletivo, estabelecerem a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (jornada 12X36), conforme artigo 59-A, da CLT, é abordada por Denise Alvarenga e Georges Minassian (Motta Fernandes Advogados), que analisam os...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Justiça Restaurativa e Mediação Penal" (Lumem Juris, 236 p.) escrita e cordialmente oferecida por Leonardo Sica. Sobre a obra: Há algum tempo, a Justiça Restaurativa começou a ganhar força no país, por sugestão do Ministério da Justiça. Em caráter experimental, várias cidades brasileiras já adotaram esse modelo de Justiça (Porto Alegre e São Caetano do Sul, entre outras). Algumas iniciativas contaram com financiamento do próprio Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário e do Programa das Nações Unidas pa...

MIGALHAS nº 1.686