quarta-feira, 23 de dezembro de 2020MIGALHAS nº 5.006
... justiçaSobre o benefício da gratuidade de justiça, os advogados Daniela Martin Lopes Oliveira e Cleiton Leite Coutinho, diretor do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam que "o acesso constitucional a Justiça deve ser respeitado como Direito sagrado e conquista que faz parte de marco histórico no Direito pátrio". (Clique aqui)LicitaçõesO advogado Cássio Thito Alvares de Castro (Petrarca Advogados) traz para debate texto sobre o art. 91 da lei 8.666/93, mantido no projeto aprovado pelo Senado para a nova lei de licitações. (Clique aqui)Cumprimento de sentençaO advogado Scilio Faver, da banca...