quinta-feira, 7 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Daniela Correa Pinto Costa
Migalheira desde janeiro/2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
A importância dos embargos de declaração no NCPC
Os operadores do direito devem observar criteriosamente a forma como é prolatada uma sentença, para verificar a pertinência da oposição do recurso dos embargos de declaração diante da sua suma importância no atual cenário processual civil.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
MIGALHAS nº 4.039
...conduta". (Clique aqui)
Embargos de declaração
A advogada Daniela Correa Pinto Costa, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, aponta a importância dos embargos de declaração no CPC a partir de decisão de juízo de São Bernardo do Campo/SP, a qual considera inovadora. No caso, o magistrado não só acolheu os embargos de declaração opostos pelas partes (ambas recorreram do mesmo vício encontrado na sentença) como anulou a sentença proferida por existência de erro formal. (Clique aqui)
"Verdade e Poder"
O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira...