quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Daniela Braga Paiano

Migalheira desde dezembro/2023.

Pós-doutora e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP); Professora da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora da Pós de Família e Sucessões da UEL.

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024

Os limites da responsabilidade civil na ruptura de contratos de commodities por eventos externos

Daniela Braga Paiano, Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
O agronegócio brasileiro é vital para a economia, com superávit de US$ 148,58 bilhões em 2023. Commodities, essenciais globalmente, enfrentam desafios com eventos externos como pandemias e desastres naturais, que afetam contratos futuros e exigem análise da responsabilidade civil e equilíbrio contratual.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 22 de julho de 2024

A inserção da socioafetividade na proposta de alteração do Código Civil

Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
O Código Civil define parentesco como natural (biológico) ou civil (socioafetivo, como adoção). A socioafetividade, embora não explicitada na lei, é reconhecida em decisões judiciais, influenciando relações familiares e casos de filiação no Brasil.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Desistência da adoção e devolução de crianças adotadas – uma reflexão sobre suas consequências à luz de decisões do STJ

Daniela Braga Paiano, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Alessandra Cristina Furlan
As professoras fazem uma breve análise sobre eventuais danos decorrentes de tais atos, à luz de decisões do STJ.