quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Daniela Braga Guimarães

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de julho de 2015

Os polos de desenvolvimento econômico e os incentivos fiscais existentes

Daniela Braga Guimarães
Goiana tem se mostrado uma grande promessa para a economia da Região Nordeste.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de março de 2011

Taxa de processamento de despesa pública do estado da Paraíba: reflexões sobre sua legalidade

Daniela Braga Guimarães
O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06, a qual tem como fato gerador o processamento do pedido de pagamento decorrente da celebração de contratos de obras públicas, prestação de serviços, serviços artísticos, entre outros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2008

PRODEPE: o programa de incentivo fiscal que vem impulsionando a economia pernambucana

Daniela Braga Guimarães
Sabe-se que um dos maiores custos de uma empresa é o pagamento de seus tributos. Com a finalidade de atrair novos investidores e de fomentar o mercado, os Governos dos Estados têm apresentado incentivos para reduzir o seu pagamento, tornando assim o negócio mais atrativo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2006

Alarme antifurto: dano moral ou mero aborrecimento?

Daniela Braga Guimarães
As lojas de departamento e supermercados utilizam diversos mecanismos para proporcionar a segurança de seus estabelecimentos e garantir o bem estar de seus clientes, dentre os quais estão o circuito interno de vigilância, a presença de seguranças, dentre outros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2005

A responsabilidade dos sócios nas obrigações contraídas pela sociedade limitada: Exceções à regra geral

Daniela Braga Guimarães
O Direito Societário sofreu nos últimos anos diversas alterações em razão da evolução do homem e de suas necessidades. Alguns tipos societários foram extintos, alguns foram criados e outros receberam uma especial atenção, com disciplina mais complexa. Este é o caso das sociedades limitadas.