Daniel Vianna Vargas

... Felipe Salomão, e os juízes auxiliares Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas falam da atual gestão no CNJ. (Clique aqui) Pique-pique Os três primeiros que comprovarem ser leitores de Migalhas, e terem nascido no dia 8 de dezembro de 1945, portanto comemorando hoje 77 anos, ganharão um presente especial de Migalhas. Envie a prova aqui. Animalesco Os ânimos nos Tribunais do Júri sempre se afloram. Dessa vez, um promotor disse ao advogado nos debates que ele estava parecendo "um poodle latindo para um pitbull". Assista, clique aqui. Perseguição Homem é condenado por perseguir juíza. O réu...

... Federal do RJ Caroline Somesom Tauk e o juiz de Direito do RJ Daniel Vianna Vargas. Na avaliação deles, o Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. Segundo os autores, é atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação. Veja a seguir a íntegra do artigo: Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas...

... aqui) Autoria do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão e do juiz Daniel Vianna Vargas, a obra "Mynews Explica - Eleições Brasileiras" (Almedina - 138p.) propõe ao leitor uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema eleitoral, e garante uma exposição sistemática, e, ao mesmo tempo, dinâmica e cativante, com linguagem acessível a todos. (Clique aqui) A obra "Herança Digital: O Direito Brasileiro e a Experiência Estrangeira" (Lumen Juris - 188p.), de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia, será lançada amanhã, às 18h30, no Espaço Cultural STJ. André Saddy, consultor...

... O ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o juiz de Direito Daniel Vianna Vargas lançam a obra "Mynews Explica - Eleições Brasileiras". O livro propõe ao leitor uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema eleitoral.  Abordar a temática das eleições significa tratar da forma como o povo participa da tomada de decisões que nos afetam individual e coletivamente.  Questões como a origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições, os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais,...

... aqui) Lançamento Ministro Luis Felipe Salomão e o juiz de Direito Daniel Vianna Vargas lançam a obra "Mynews Explica - Eleições Brasileiras". O livro propõe ao leitor uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema eleitoral. (Clique aqui) 10 anos do Código Florestal Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/12, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados. Participe! Dia 25/5,...

... AMAERJ, Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte (2º vice-presidente); e Daniel Vianna Vargas (conselheiro de Estudos e Pesquisa). O encontro virtual será dividido em duas etapas. Das 19h30 às 20h, Duarte falará sobre o tema com Eduardo Rodrigues, coordenador de Direito Empresarial da Escola. Das 20h às 20h30, Vargas conversará com Marcelo Mazzola. (Clique aqui) Para celebrar o Dia da Propriedade Intelectual, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, disponibiliza gratuitamente, desde ontem, os cursos "Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias" e "Propriedade Intelectual...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

...Ribeiro de Moura Brito, 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes ; Daniel Vianna Vargas, 2ª vara Criminal de Campos dos Goytacazes ; e Grácia Cristina Moreira do Rosário, 1ª vara Cível de Campos dos Goytacazes. _________________________ Foto : TJ/RJ _________________________