sábado, 23 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Daniel Telles
result.title

Daniel Telles

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Sócio-conselheiro do /asbz.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Nova legitimidade para propor ações de desapropriação a ser explorada pelo mercado

Lei abre espaço para a maior participação de empresas privadas em processos de desapropriação, agilizando obras públicas e promovendo maior eficiência na execução de projetos de infraestrutura.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

STF decide pela possibilidade de pagamento direto em desapropriações quando há atraso em precatórios

Decisão confere agilidade aos pagamentos de indenizações, reduzindo o tempo de aplicação dos juros compensatórios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2023

Há necessidade de perícia prévia em ações de constituição de servidão de passagem?

Paulo José Suarez, Otávio Luis e Daniel Telles
A discussão envolve a inaplicabilidade da súmula 30 do TJSP para as ações de constituição de servidão de passagem.