sábado, 29 de junho de 2024

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Daniel Telles

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Sócio-conselheiro do /asbz.

Migalhas de Peso STF decide pela possibilidade de pagamento direto em desapropriações quando há atraso em precatórios
quarta-feira, 26 de junho de 2024

STF decide pela possibilidade de pagamento direto em desapropriações quando há atraso em precatórios

Decisão confere agilidade aos pagamentos de indenizações, reduzindo o tempo de aplicação dos juros compensatórios.
Migalhas de Peso Há necessidade de perícia prévia em ações de constituição de servidão de passagem?
terça-feira, 1 de agosto de 2023

Há necessidade de perícia prévia em ações de constituição de servidão de passagem?

Paulo José Suarez, Otávio Luis e Daniel Telles
A discussão envolve a inaplicabilidade da súmula 30 do TJSP para as ações de constituição de servidão de passagem.