Daniel Takaki

...do franqueado. (Clique aqui) Tratamento fiscal O advogado Daniel Takaki, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, afirma que o atual tratamento legislativo brasileiro não é favorável às empresas que querem se internacionalizar, pois a MP 2.158-35 e a IN 213/02 determinam que os lucros auferidos no exterior, independentemente da sua distribuição aos sócios residentes no Brasil, devem ser oferecidos à tributação brasileira. (Clique aqui) Saúde Se uma pessoa ganha na Justiça o direito do SUS lhe fornecer medicamento ou tratamento caro, estará ela prejudicando a...

...setor automotivo Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo. (Clique aqui)     De senectude Edson Vidigal O cronista questiona o que seria do presente sem as histórias dos antepassados para encher a alma de orgulho e as inspirações de bons exemplos. (Clique aqui)       Harmonia entre os poderes Fernando Corrêa da Silva Quando o Legislativo se exime da sua função de legislar e o Judiciário reage para preencher...

...setor automativo - Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki - clique aqui. 3/10/11 - Imposto não poderia ser elevado por decreto - Plínio J. Marafon - clique aqui. Leia mais - Amanhecidas 28/8/11 - IPI - O governo brasileiro abriu ontem a primeira brecha no novo IPI. Por pressão do governo uruguaio, o Brasil vai permitir que os carros montados ali sejam importados sem o aumento da alíquota do imposto - clique aqui. _______

...e IPI Os advogados Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comentam os decretos das novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e das novas alíquotas de IPI para o setor automotivo. (Clique aqui) Tributação O advogado Luiz Henrique Cóser, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. (Clique aqui) Senilidade O cronista...

...podem ser feitas pelos telefones (11) 5575-4944 ou 5575-4710. Daniel Takaki, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, participou recentemente da elaboração do importante guia da Amcham denominado "Proposta de Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos". A publicação é composta de 31 artigos, dos quais três foram elaborados pelo advogado. Eleitoral Grandes nomes do mundo jurídico estarão presentes no "Ciclo de Reformas - Código Eleitoral", preparado pela Fiesp, pela Escola de Direito do Brasil - EDB, pelo Instituto Brasiliense de...

...Jurídica relativa a 2010 deve ser entregue até o próximo dia 30/6. Daniel Takaki, advogado especialista em Direito Tributário do Manhães Moreira Advogados Associados, lembra que todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, estão obrigadas a entregar a DIPJ de modo centralizado pela matriz ou sede dentro desse período, para evitar multas. "Vale lembrar que o prazo para entrega da DIPJ é 30 de junho de 2011. Com relação à pessoa jurídica extinta, cindida, fusionada, incorporadora e incorporada o prazo de entrega poderá variar conforme a data do evento de extinção, cisão,...

...comando destas duas novas áreas o escritório escolheu o advogado Daniel Takaki que já trabalhou em consultorias internacionais de impostos ("Big Four") no Brasil (São Paulo), no Japão (Tóquio) e na China (Pequim). ___________ ____________

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Brasil – China: Comércio, Direito e Economia" (314 p.), gentilmente oferecido pelos organizadores Fernando de Magalhães Furlan, chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Thomas Benes Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Confira abaixo o ganhador de hoje. O livro conta com a participação de vários autores: Fernando de Magalhães Furlan Thomas Benes Felsberg Tatiana Lacerda Prazeres Gabriella Gio...

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11...