terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Lordêllo Senna
Migalheiro desde junho/2020.Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é sócio do Fragata e Antunes Advogados e responsável pela unidade de Portugal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2020
O Direito do Consumidor em Portugal
O artigo 60 da Constituição portuguesa enumera princípios basilares da defesa do consumidor, entre os quais, o Direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da segurança e dos seus interesses econômicos, bem como à reparação de danos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2020
Portugal: Uma janela de oportunidades
Concomitantemente ao crescente interesse dos brasileiros por Portugal, o país lusitano, por seu turno, tem facilitado o acesso ao seu território àqueles que desejam estudar, trabalhar, empreender, ou simplesmente curtir a vida neste pequeno recanto europeu.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.942
...do Código de Defesa do Consumidor no Brasil (lei 8.078/90), Daniel Senna (Fragata e Antunes Advogados) discute o Direito do Consumidor em Portugal. (Clique aqui) SISBAJUD Lucas Rodrigues Silva e Raphael de Campos Silva (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados) versam sobre assunto de relevância e bastante atual, qual seja: o novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), plataforma virtual que substituiu o Bacenjud em agosto de 2020 e promete celeridade e efetividade na penhora online de ativos dos devedores com dívida reconhecida pela Justiça. (Clique aqui) Advocacia Penal Ao destacar...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.896
...a janela de oportunidades" Da banca Fragata e Antunes Advogados, Daniel Senna mostra que Portugal reafirmou a sua predisposição em proteger claramente a saúde e o bem estar de seus residentes. (Clique aqui) Testamento vital Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, dizem que o testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo....