quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Daniel Lordêllo Senna

Migalheiro desde junho/2020.

Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é sócio do Fragata e Antunes Advogados e responsável pela unidade de Portugal.

Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2020

O Direito do Consumidor em Portugal

O artigo 60 da Constituição portuguesa enumera princípios basilares da defesa do consumidor, entre os quais, o Direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da segurança e dos seus interesses econômicos, bem como à reparação de danos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Portugal: Uma janela de oportunidades

Concomitantemente ao crescente interesse dos brasileiros por Portugal, o país lusitano, por seu turno, tem facilitado o acesso ao seu território àqueles que desejam estudar, trabalhar, empreender, ou simplesmente curtir a vida neste pequeno recanto europeu.