segunda-feira, 15 de abril de 2019MIGALHAS nº 4.582
... partir do voto do relator, ministro Reynaldo Soares. O advogado Daniel Romeiro, do escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, patrocina a defesa. (RHC 108.029)Inquérito trancadoJá a 6ª turma, na última quinta-feira, trancou inquérito por excesso de prazo de um dos investigados da operação Custo Brasil. O julgamento foi conduzido pelo voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro. A advogada Luciana Lóssio sustentou oralmente em defesa do paciente. (Clique aqui)Direito Tributário Foi publicada hoje pela...