quinta-feira, 13 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Pressatto
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado, Professor e Consultor. Sócio do escritório Bismarchi Pires Sociedade de Advogados. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela FACAMP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Advogado com mais de 12 anos de experiência, especialista em direito do trabalho empresarial e compliance, com foco em reestruturação de empresas e gestão preventiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Alteração da natureza jurídica das comissões mediante negociação coletiva
TST reconhece a validade de cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho que altera a natureza jurídica de comissões pagas pelo empregador.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.038
...a jurídica das comissões mediante negociação coletiva", por Daniel Pressatto (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução 224/24 do TST e novas regras processuais em recursos trabalhistas - Função precípua do Tribunal de Uniformização de Jurisprudência", por Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Lei de licitações: Um olhar sobre o decreto Federal 12.304/24", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direitos trabalhistas no Brasil em 2024: Aspectos básicos...