segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Daniel Ferreira da Ponte

Migalheiro desde julho/2014.

Sócio fundador do escritório Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

A arbitragem envolvendo a Administração Pública x as ações populares e ações civis públicas

Daniel Ponte e Paulo Chor
Novas normas e providências permitirão que o método alternativo de resolução de disputas se desenvolva ainda mais, passando a ser utilizado com mais frequência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Extinção da instituição arbitral eleita na cláusula compromissória e a subsistência da jurisdição privada

Daniel Ponte e Luisa Coelho
As partes devem, na hipótese de só aceitarem a arbitragem administrada por determinada instituição arbitral, consignem tal vontade na cláusula compromissória.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2015

Os poderes do Tribunal Arbitral e a ingerência dos árbitros sobre a representação das partes

Daniel Ponte e Luisa Coelho
Novo regulamento da LCIA condiciona qualquer alteração na representação processual de uma das partes à prévia aprovação do Tribunal Arbitral, quando esse já estiver constituído.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2014

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Daniel Ponte e Renato Ferreira
Com o desenvolvimento da arbitragem no Brasil, somado ao atual cenário de aquecimento do mercado imobiliário nacional, é frequentemente suscitada relevante discussão no segmento imobiliário.