Daniel Mesquita

... e a inconstitucionalidade da 'taxa do agro' em Goiás", por Daniel Mesquita, Luciana Vieira, Mariana Fernandes e Martha R. Leonardi (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) - "O atual panorama da filiação socioafetiva na jurisprudência brasileira", por Marcus Vinicius Alencar Barros e Nadejda Ferres (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Transformação nos escritórios de advocacia: O papel crucial do Departamento de Pessoas na inovação", por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Relacionamento tóxico", por Clodoaldo Moreira dos...

... fertilizantes derivadas da guerra nas CPRs já emitidas", por Daniel Mesquita e Ábia Larissa Marques (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui) - "NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)", por Fernanda Vieira (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Independentemente da natureza, incentivos fiscais de ICMS não podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL", por Mariana Melchor Caetano Siqueira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O que o contribuinte pode esperar do RELP", por Antônio Carlos Geraldes Neto e Bruna Annunciato de Caria...

... os contratos do agronegócio brasileiro. Segundo o advogado Daniel Mesquita e a advogada Luciane Barrém (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) diversos rumores a respeito da possível suspensão das vendas de insumos ao Brasil foram gerados, alterando a dinâmica produtiva para a safra de 2022/23. (Clique aqui) Lançamento Hoje, a partir das 18h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da obra "Precedentes Judiciais No Processo Penal (2022)" (Juspodivm – 304p.), de autoria de Danyelle Galvão, advogada e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos Avançados em Direito Penal Eleitoral...

... dedicada ao Direito do Agronegócio, liderada pelo novo sócio Daniel Mesquita, que além de ampla experiência em Direito da Concorrência, Direito Administrativo e Direito Ambiental, também é produtor rural. (Clique aqui) Novidade O escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia sua nova área: Societária e Paralegal. A prática será coordenada pela head Sandra Menezes, que há mais de 20 anos se dedica ao estudo das normas, especialização e na compreensão da dor das sociedades e companhias. (Clique aqui) Pro bono O escritório Ferraresi Cavalcante – Advogados firmou parceria com a Associação...

... dedicada ao Direito do Agronegócio, liderada pelo novo sócio Daniel Mesquita. Além da especialidade, ele próprio é produtor rural. Mesquita tem ampla experiência em Direito da Concorrência, Direito Administrativo e Direito Ambiental. É procurador do Distrito Federal desde janeiro de 2009. Mesquita é bacharel em Direito pela UnB, fez LLM pelo Insper e é mestre pelo IDP, onde leciona Direito Administrativo. O advogado foi um dos primeiros sócios do Figueiredo & Velloso Advogados Associados, de 2009 a 2011, retornando agora à banca para liderar uma das frentes do projeto de expansão iniciado no começo...

...Frazão, advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Daniel Augusto Mesquita. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 7, o advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, lança a obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto" (Noeses). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Eliane Carvalho, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice...

...Frazão, advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Daniel Augusto Mesquita. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A AASP, em parceria com o Migalhas, lançou ontem, durante a XXIII Conferência Nacional dos Advogados, a obra "Todo Homem é uma Constelação", coletânea de poemas, trovinhas livres e breves textos do jurista Theotonio Negrão. Confira as fotos do lançamento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios Fernão Justen de Oliveira e Alexandre Wagner Nester, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados...

MIGALHAS nº 4.240

...Constitucional - 4001 Questões Comentadas", Edvaldo Nilo Almeida e Daniel Mesquita - Editora Método Alexandre Augusto Teodoro, sócio, Volpi Advogados, Blumenau/SC - "O Inconsciente Jurídico - Julgamentos e Traumas no século XX", Shoshana Felman - Edipro - Edições Profissionais Alexandre Carvalho, advogado trabalhista, Rima Industrial S/A, Montes Claros/MG - "A Flexibilização da Jornada de Trabalho e a Violação do Direito à Saúde do Trabalhor", José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - Editora LTr Alexandre Ferreira Lopes Júnior, advogado,  São Luis/MA - "Mutação Constitucional...

...livro "Direito Constitucional - 4001 Questões Comentadas", de Daniel Mesquita e Edvaldo Nilo. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "Curso Avançado de Marcas", sobre o tema "A Interface entre Marcas Tridimensionais, Desenho Industrial e Direito Autoral", no dia 12/5, às 18h30, na sede da ABAPI. No dia 12/5, durante o "VI Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral", Adriano Drummond C. Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, presidirá a mesa de debates sobre "Consequências Legais...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...utilidade àqueles que se preparam para concursos públicos.Sobre os autores :Daniel Mesquita é procurador do DF. Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela UnB. Professor de Direito Administrativo no Estratégia Concursos. Presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal, biênio 2010/2012. Ex-procurador Federal. Ex-analista Judiciário do TSE. Ex-técnico Judiciário no STJ. Edvaldo Nilo é procurador do DF. Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito...

...Administrativo - 4001 Questões Comentadas" (Método - 771p.), de Daniel Mesquita e Edvaldo Nilo. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tefé BA/Amargosa BA/Ibirapitanga BA/Jaguaquara CE/Bela Cruz ES/Pinheiros ES/São José do Calçado GO/Turvânia MA/Amarante do Maranhão MA/Feira Nova do Maranhão MA/São João do...

...Administrativo - 4001 Questões Comentadas" (Método - 771p.), de Daniel Mesquita e Edvaldo Nilo, traz os enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do país. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos Os advogados Walfrido Jorge Warde Júnior e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, lançam, no próximo dia 11, a obra "Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada". O evento será em SP, no Restaurante Dalva e Dito, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 20, o advogado Frederico...

...Administrativo - 4001 Questões Comentadas", de Edvaldo Nilo e Daniel Mesquita. Ideal para concurseiros, a obra traz os enunciados de provas das quatro principais bancas de concursos do país. Migalhíssimas Hoje, José Setti Diaz, do escritório Demarest Advogados, participa do seminário "Comércio Internacional e o Poder Judiciário", promovido pelo IASP. O advogado será moderador do painel "A revisão judicial das decisões da CAMEX". Eduardo Carvalho Tess Filho, do escritório Tess Advogados, participará do "Interlaw Global Meeting (AGM)", de 30/10 a 3/11, em Sydney, Austrália....