terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Daniel Marinho Corrêa

Migalheiro desde julho/2023.

Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, professor universitário, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediador judicial. Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Extensão em "Justice", curso de estudo oferecido pela HarvardX, iniciativa on-line da Harvard University. Bacharel em Direito pela UEL, pós-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Autor de obras jurídicas e colaborador em projetos de pesquisa da UEL.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 17 de setembro de 2024

O anteprojeto do código civil e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida

A análise do anteprojeto do Código Civil revela que a atualização das normas sobre reprodução assistida é essencial para enfrentar as lacunas jurídicas e assegurar a proteção dos direitos dos envolvidos.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Harmonizando a liberdade de informação e o direito à privacidade: abordagens para esse conflito

Para o conflito entre privacidade e liberdade, a abordagem sociológico-jurídica e a ponderação no ordenamento tendem a ser soluções viáveis.