Daniel Jerônimo Magalhães

...o e a nova estrutura de classes e subclasses de cotas", por Daniel Magalhães e Natalia Giannasi (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "O bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado em execução promovida por terceiro?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Artrite reumatoide aposenta pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Inovação sustentável no Brasil: o papel da propriedade intelectual e do INPI", por Gabriel Di Blasi e Alexandre de Calais (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) -...

... Vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; a Secretária-geral da Ordem, Daniela Magalhães; e o deputado federal, Orlando Silva, relator do PL das Fake News na Câmara Federal. Silva lembrou que o Brasil participa de um debate regulatório global, sofrendo influência de dois dínamos principais – os polos norte-americano e o europeu. Ele discorreu sobre as principais normas que compõe o arcabouço legal da esfera digital brasileira, com destaque para o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Emenda Constitucional 115, sobre proteção de dados pessoais. Para Orlando Silva, o desafio é fazer...

... diretor-tesoureiro Alexandre de Sá Domingues; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta Dione Almeida; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Adriana Galvão; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), André Garcia; e a acadêmica do Direito pela PUC-SP, Ana Elisa Almeida e Fernandes.

... iniciativa inédita no Brasil, a secretária-geral da OAB/SP, Daniela Magalhães, comemorou a seleção da primeira turma que dará vida à aceleração de escritórios, formada por 30 representantes de 20 das 21 regiões administrativas da OAB/SP. A secretária geral reforçou o compromisso do projeto de contemplar da maneira mais eficiente possível questões como distribuição geográfica e paridade de gênero e raça entre os selecionados. Isso é evidenciado pela equidade alcançada na lista final, onde as mulheres compõem 50% dos profissionais aprovados. "Quando projetamos a Aceleradora, nosso objetivo era ir para...

... delas já foram inauguradas.  A secretária-geral da OAB/SP, Daniela Magalhães, representou a instituição e formalizou a assinatura do termo de convênio do projeto Casa da Mulher Paulista. O conselheiro secional e presidente da comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, Jorge Andreotti, também esteve presente. "O convênio diz respeito a termos salas da OAB/SP, salas para a advocacia e apoio jurídico em todas as Casas da Mulher Paulista que o governo está entregando no Estado de São Paulo. Ainda há muito a fazer, mas a iniciativa é estruturante e importante para que os próximos passos possam ser dados",...

... 14.790/23)", por Rodrigo R. Monteiro de Castro, Leonardo Barros e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "O potencial arrecadatório do ITR frente as exigências legais", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Guilherme Antonio Gonçalves, Isabella Tanuy Gonçalves e Renata Gonsalez de Souza, advogados. (Clique aqui) - "Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal", por Debora Oliveira (Martorelli Advogados). (Clique...

... chegarmos àquele ideal com o qual a advocacia sonha”, completou Daniela Magalhães, secretária-geral da OAB/SP. Tabela de honorários A novidade mais significativa foi o acréscimo global de 8,59% na tabela de honorários, pelo segundo ano seguido - em 2022, o reajuste escalonado havia sido de 17%. Em algumas instâncias, o aumento foi ainda mais significativo, como nas atuações da Infância e Juventude e de Medidas Protetivas, nas quais o reajuste foi de 15%. Em todos os casos, neste ano os reajustes passam a valer a partir da assinatura do novo convênio, realizada em 31/11. Códigos unificados As alterações...

... boas práticas mesmo antes da regulamentação. (Clique aqui) Daniela Magalhães, secretária-geral da OAB/SP, falou da advocacia 4.0. (Clique aqui) Leonardo Sica, vice-presidente da seccional paulista, destacou adaptação e assimilação da tecnologia por parte dos advogados. (Clique aqui) Jeane Avelar, diretora comercial e de customer success das soluções jurídicas da Thomson Reuters, aponta que as empresas-clientes demandam tratamentos específicos por parte dos advogados. (Clique aqui) Sem censura Ministro Fux suspendeu decisões da Justiça da Bahia que haviam determinado a retirada de reportagens do...

... tecnológico. Foi o que afirmou a secretária-geral da OAB/SP, Daniela Magalhães, em uma entrevista para a TV Migalhas durante a Fenalaw 2023. Daniela explicou que, na advocacia 1.0, o escritório tinha um cartão, uma placa na parede e uma máquina de escrever. Já na advocacia 4.0, na qual os profissionais enfrentam uma forte concorrência, é necessário adquirir novas habilidades. Segundo a secretária da seccional paulista, além das hard skills, como falar um idioma, fazer um mestrado e frequentar uma boa faculdade, é essencial ter habilidades de comunicação, capacidade para interpretar dados, flexibilidade...

... CVM entra em campo", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "STF reforça a atualidade do art. 386 da CLT e garante o repouso aos domingos para as mulheres", por Meilliane Pinheiro Vilar Lima (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O salário do devedor...

...s debêntures incentivadas", por Ingrid Rodrigues da Silva e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "Existência ou não do direito da gestante contratada pela administração pública por prazo determinado (contrato temporário) ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Carlos Rafael Drummond Alvarez (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Comprovação dos danos morais em caso de vazamento de dados pessoais", por Carlos Roberto Siqueira Castro, Daniela Soares Domingues e Alexandre Wider (SiqueiraCastro)....

... paulista estavam presentes: Leonardo Sica (vice-presidente), Daniela Magalhães (secretária-geral) e Alexandre de Sá Domingues (tesoureiro). Demais integrantes do Universo OAB/SP também prestigiaram o evento, como diretores Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), da Escola Superior da Advocacia (ESA), da OABPrev-SP, de subseções da região, além de conselheiros secionais. Gratuitas As Conferências Regionais da Advocacia são abertas à comunidade: estudantes de Direito, jovem advocacia, advocacia autônoma, sociedades de advocacia e demais interessados. A próxima edição será em Osasco,...

... categoria”, destaca a diretora secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães. Para Guarulhos, já estão confirmados profissionais renomados, como o conselheiro federal da OAB por São Paulo, Alberto Zacharias Toron; o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Secional, Irapuã Santana; o advogado e professor, Caio Farah Rodriguez; o advogado, professor e empresário, Leone Pereira; o advogado e professor especialista em Direito Tributário, Caio Bartine; diretores da Ordem paulista, da CAASP, da ESA e da OABPrev-SP; entre outros. Os eventos são gratuitos e abertos à comunidade: estudantes de Direito,...

... categoria”, destaca a diretora secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães. Para Jundiaí, já estão confirmados renomados profissionais da classe, como o diretor da ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, Flávio Tartuce; a presidente da CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Adriana Galvão; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Secional, Adriane Bramante; o advogado criminalista Sergei Cobra; toda a diretoria da Ordem paulista; entre outros. Os eventos são gratuitos e abertos à comunidade: estudantes de Direito, jovem advocacia, advocacia autônoma, sociedades...

... vice-presidente da Secional, Leonardo Sica, a secretária-geral, Daniela Magalhães, a secretária-geral adjunta, Dione Almeida, o tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues, a presidente da CAASP, Adriana Galvão, a presidente da Comissão do Quinto Constitucional, Maria Cecilia Pereira de Mello, e o presidente do IASP, Renato Silveira.

... (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Daniel Magalhães discorre sobre certas interpretações tortuosas que surgiram relacionadas à lei da SAF e seus riscos em face da lei de recuperação judicial. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Francisco de P. F. Portella envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria de saber se, quando o tribunal faz referência ao Juízo de Primeiro Grau, pode empregar a expressão "instância 'a qua'", como feminino de "Juízo 'a quo'". Muito obrigado!". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito,...

... Penal.   Também integram a nova Diretoria a secretária-geral Daniela Marchi Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida Santos, e o diretor-tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues. Na sessão solene, tomaram posse os integrantes do Conselho Seccional e da diretoria da CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo , que será presidida por Adriana Galvão Moura Abilio e terá como vice-presidente Domingos Assad Stocco.  _________

... relativos ao ICD (ITCMD)", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica", por Patricia Dantas (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas, entenda o que mudou", por Felipo Cabral Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado...

... brasileira: um verdadeiro 'antes feito que perfeito'", por Daniel Magalhães. (Clique aqui) - "Animais de companhia na visão do Direito de Família", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) - "Atraso na sanção presidencial da LC 190/22 adia Difal para 2023", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Ao entrar em contato com a empresa apenas no 'consumidor.gov', o autor demonstra um real interesse em solucionar o conflito?", por Cicely Paiuca Buscarini (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Adesão à Convenção de Budapeste...

... OAB Confira a composição da chapa vencedora: Secretária-Geral: Daniela Marchi Magalhães Secretário-Geral Adjunto: Dione Almeida Santos Tesoureiro: Alexandre de Sá Domingues Presidente da CAA: Adriana Galvão Moura Abilio Vice-Presidente da CAA: Domingos Assad Stocco Conselho Federal - Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores,...

... OAB/SP Confira a composição da chapa vencedora: Secretária-Geral: Daniela Marchi Magalhães Secretário-Geral Adjunto: Dione Almeida Santos Tesoureiro: Alexandre de Sá Domingues Presidente da CAA: Adriana Galvão Moura Abilio Vice-Presidente da CAA: Domingos Assad Stocco Conselho Federal - Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e...

... OAB/SP Confira a composição da chapa vencedora: Secretária-Geral: Daniela Marchi Magalhães Secretário-Geral Adjunto: Dione Almeida Santos Tesoureiro: Alexandre de Sá Domingues Presidente da CAA: Adriana Galvão Moura Abilio Vice-Presidente da CAA: Domingos Assad Stocco Conselho Federal - Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e...

... adoção de votação eletrônica, ocasião em que seus diretores Daniela Magalhães e Leonardo Sica e o já saudoso e para sempre insubstituível Presidente Mario Sergio Duarte Garcia ali estiveram defendendo a ideia. Já na eleição de 2021, algumas Seccionais adotarão a votação eletrônica e nesse momento o que se deve rogar a todas as outras é que o façam de imediato. Negar acesso à democracia é o maior vilipendio institucional que possa ser praticado. Outra distorção eleitoral verificada no âmbito institucional guarda relação com já proferida decisão do Conselho Federal que não admitiu segundo turno de votação...

... Sica - Diretor Geral Patrícia Vanzolini - Diretora Adjunta Daniela Magalhães - Coordenadora Administrativa Flávio Tartuce - Coordenador Cultural Mariana Duarte Garcia Lacerda - Coordenadora de Comunicação  O nome do Movimento faz alusão ao artigo 133 da  Constituição Federal, que diz que o advogado e indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.  Finalidades e atividades  - Ampliação da participação advogados na vida política institucional do país, com o aumento de  representação democrática de grupos...

... Dantas Gama 1242 - Erazê Sutti 1243 - Ivan Vitale Jr. 1244 - Daniela Marchi Magalhães 1245 - André Felix Ricotta de Oliveira 1246 - Eduardo Pecoraro 1247 - Helber Daniel Rodrigues Martins 1248 - Cezar Britto 1249 - Ana Lygia Tannus Giacometti 1250 - Maurício Andere Von Bruck Lacerda 1251 - Daniel Henrique Silva Machado 1252 - Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas 1253 - Jorge Paulo Caroni Reis 1254 - Marcos de Carvalho Pagliaro 1255 - Eduardo Casonato Ávila 1256 - William Robert Figueira Junior 1257 - Marina Franco Mendonça 1258 - Guilherme Brito Rodrigues Filho 1259 - Luiz Felipe Guimarães...

...Breda, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Welton Roberto, além de Daniel Felipe Brabo Magalhães, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado. _________________________ Fonte : TJ/AL ________ ________________

...Trabalhista Empresarial" (Quartier Latim - 238p.), coordenado por Daniel Magalhães e Sérgio Schwartsman, é Daniel Diciomo, advogado da Companhia Brasileira de Alumínio/Votorantim, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio - Comemorações Migalhas (clique aqui) - Os 10 migalheiros que receberão em casa obras da Editora RT - Revista dos Tribunais são : Valter Bertolli, de Taguaí/SP - "Teoria Pura do Direito" (6ª edição - 205p.), de Hans Kelsen; Alana Santos, da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social, do Rio de Janeiro/RJ - "Prática do Processo Administrativo" (7ª edição -...

...institutos jurídicos e potencial de negócios. Sobre os coordenadores : Daniel Magalhães é advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; master em Direito do Trabalho pela Università Degli Studi di Roma - Tor Vergata; pofessor de Direito do Trabalho do Centro de Ensino e Educação Continuada da Universidade de Uberaba e do Instituto de Educação Continuada da Pontjffcia PUC/Minas. Atua na área Trabalhista. Sérgio Schwartsman é advogado. Integrante. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Atua na...

...Trabalhista Empresarial" (Quartier Latim - 238p.), coordenado por Daniel Magalhães e Sérgio Schwartsman, comenta as principais discussões do Direito Trabalhista na atualidade. Concorra a um exemplar, oferta da Rede LEXNET. (Clique aqui) Lançamento No último dia 29, o advogado Rubens Naves, da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, e a advogada Carolina Gazoni lançaram a obra "Direito ao Futuro - desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes". Migalhíssimas Amanhã, em comemoração ao aniversário da...

...de janeiro de 1890). Sorteio Obra coletiva coordenada por Daniel Magalhães e Sérgio Schwartsman, "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" (Quartier Latim - 238p.) reúne renomados especialistas da área do Direito Trabalhista que, de forma didática, comentam as principais discussões da área na atualidade. Não deixe de conferir ! Aproveite e concorra a um exemplar, brinde da Rede LEXNET. (Clique aqui) Sorteio II Não perca a chance ! Participe do sorteio e concorra a um exemplar do livro "Arbitragem Internacional: UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro" (Quartier Latin...

...Modernos do Direito Trabalhista Empresarial", coordenada por Daniel Magalhães, Sérgio Schwartsman e que conta com a participação do desembargador Márcio Flávio Salen Vidigal. O vento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. A Editora Lumen Juris lança, no dia 1º/9, o volume 10 do livro "Processo do Trabalho" (Coleção Tópicos de Direito), de Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira e Bruno Mendes Lopes. O lançamento acontecerá no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, RJ), das 18h às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 16/9, a Editora Saraiva lança o...