terça-feira, 5 de novembro de 2024
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Daniel Henrique Zanichelli
Migalheiro desde janeiro/2021.Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Especialista em Processo Civil - PUC (2014). Especialista em Direito Tributário - FGV (2016). Mestre em Direito - FADISP (2021)
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira
O debate acerca da questão ambiental é realizado em escala global, e a cada ano ganha importância em virtude da constatação das mudanças climáticas produzidas pelas atividades do homem.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
A sinceridade no pedido de retomada de imóvel rural arrendado
A boa-fé e o princípio da função social do contrato se mostram presentes com uma carga valorativa elevada nas relações de direito agrário.