quarta-feira, 3 de julho de 2024

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Daniel Gustavo Magnane Sanfins

Migalheiro desde junho/2019.

Migalhas de Peso E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros
quarta-feira, 3 de julho de 2024

E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros

A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.
Migalhas de Peso A mediação e a arbitragem como meios de fixação do valor da indenização por desapropriação
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

A mediação e a arbitragem como meios de fixação do valor da indenização por desapropriação

É prudente, ao menos nesse primeiro momento, ponderar possíveis consequências das escolhas feitas, uma vez que não há diretrizes jurisprudenciais sobre o tema, o que somente deverá verificar-se com a maturação da nova sistemática, que, inevitavelmente, consumirá alguns anos
Migalhas de Peso Quando “entrar com uma liminar” deixa de ser uma solução e se transforma em uma grande dor de cabeça
segunda-feira, 10 de junho de 2019

Quando “entrar com uma liminar” deixa de ser uma solução e se transforma em uma grande dor de cabeça

A isenta e qualificada avaliação do caso concreto é fundamental para que o sucesso momentâneo, no início de uma ação judicial, representado pela obtenção de uma “liminar” não se transforme em um arrependimento tão duradouro quanto a extensão do prejuízo a ser reparado no caso da reversão da medida.