quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Gonçalves Rangel
Migalheiro desde abril/2017.Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia ESA - OAB/MG. Head of Labor Law na Drummond Advisors.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2021
O afastamento da gestante das atividades presenciais durante a pandemia e seus desdobramentos
Será também fundamental que o empregador se atente a informar à empregada gestante os cuidados a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia
Notadamente, a Negociação Coletiva é ferramenta a ser utilizada para criação de novos benefícios e direitos, mas também deve ser lançada em situação de dificuldade econômico-financeira, como será demonstrado adiante.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
O protagonismo do acordo coletivo de trabalho, conforme a lei 13.467/17
Desta feita, o anseio de segurança jurídica e de novas normas que possam reger a relação de emprego, encontram amparo no acordo coletivo de trabalho, instrumento que deve ser estimulado e amplamente utilizado, por empresas e sindicatos, no sentido de assegurar as melhores condições de trabalho aos empregados e permitir o contínuo desenvolvimento da atividade empresarial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de abril de 2017
Reforma trabalhista: o discurso, a proposta e a precarização.
O objetivo do presente texto é de apreciar algumas destas propostas, embasando-se no posicionamento jurisprudencial, nos princípios constitucionais e princípios do Direito do Trabalho.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.926
...ao jurisdicionado." (Clique aqui) Direito Coletivo do Trabalho O advogado Daniel Gonçalves Rangel, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fala da importância da negociação coletiva de trabalho em tempos da covid-19, a qual inclusive é estimulada no ponto de vista internacional, constituindo-se ferramenta de melhor solução para o atual cenário de crise e que vai além das medidas restritivas hoje existentes na lei 14.020/20. (Clique aqui) Regime fiscal extraordinário A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève...