Daniel Gerber

... Americanas e a rede de proteção aos seus controladores", por Daniel Gerber e Sara Laíssa Farias Vital dos Santos (Daniel Gerber Advogados Associados). (Clique aqui) - "Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, advogadas. (Clique aqui) - "Mudanças climáticas: chegou a hora", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.754 de 13 de dezembro de 2023 - Novo regime tributário...

... (Clique aqui) - "A mulher, o mendigo e a tese de defesa", por Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os desafios da destinação de recursos públicos em favor hospitais filantrópicos", por Rodrigo Santos Perego (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento Os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam a 3ª edição,...

... aqui) Liberdade do discurso Ao tratarem da liberdade do discurso, Daniel Gerber, Ana Manuela Nepomuceno e Fábio Araújo de Oliveira (Daniel Gerber Advogados Associados) ressaltam que restringir a liberdade discursiva em nome de uma fantasia romântica de um 'admirável mundo novo' é causar-lhe um dano ainda maior: estamos suprimindo a própria política. (Clique aqui) Responsabilidade afastada A 2ª turma do TRT da 2ª região deu provimento a recurso da JBS para afastar responsabilidade solidária e excluir a empresa do polo passivo de reclamação trabalhista. No caso, se discutia a existência de grupo econômico...

... aqui) Proteção ambiental Os advogados Alexandre Burmann e Daniel Gerber, da banca Daniel Gerber Advogados Associados, escrevem sobre a proteção ambiental e a percepção do Direito Penal. (Clique aqui) Despesas condominais A limitação da responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais ganha uma análise do advogado Leonardo Koji Koga, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui) Servidor público Quais são os descontos permitidos na remuneração do servidor público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada...

... dos Santos, um dos lobistas investigados. Segundo o advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados), que representa Alexandre, “apesar do MPF insistir em ilações já repudiadas pelo TRF sobre a atividade do Alexandre Paes Santos, restou clara a sua não participação em qualquer evento ilícito relacionado à operação. Por esse motivo, o pedido de absolvição era aguardado".

... Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) Improbidade administrativa Daniel Gerber e Eduardo Alexandre Guimarães (Daniel Gerber Advogados Associados) ressaltam que tem-se como consectário da hipertrofia das garantias individuais contra o poder punitivo estatal que, além de outros, é direito do representado em ação de improbidade administrativa permanecer em silêncio. (Clique aqui) Agência reguladora O advogado Pedro Ludovico, da banca Bento Muniz Advocacia, faz uma análise prática dos termos de ajustamento de conduta nas agências reguladoras. (Clique aqui) LGPD - Setor educacional Verônica do Nascimento...

...a participação do ministro Néfi Cordeiro, Fabiane Oliveira, Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) e Gabriel Freire Talarico. Para assistir online, clique aqui. Informações, clique aqui. A partir de hoje até 7/5, o Music Rio Academy promove o curso "Direitos Autorais na Prática". O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores, ministrando a aula "As relações contratuais mais comuns". O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria....

... Temas Atuais do Direito Criminal". Entre os participantes, Daniel Gerber e Eduardo Guimarães, do escritório Daniel Gerber Advogados Associados. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, o Gaia Silva Gaede Advogados realiza encontro virtual para discutir temas tributários e abordar as recentes manifestações favoráveis dos Tribunais Superiores envolvendo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, Contribuições Previdenciárias e ICMS. O evento terá a moderação da sócia de Curitiba, Ana Paula Faria, e a participação de sócios Sandrya Rodríguez Valmaña, de SP, Vitor Dantas Dias, de BH, e do advogado Yan Dutra Molina. (Clique aqui) Joel...

...r Janot, mas é uma denúncia confusa." Segundo o advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados), que defendeu o deputado Federal Marco Maia, essa decisão era aguardada com expectativas. “O deputado Marco Maia foi acusado, exclusivamente, com base na palavra de delatores. Eles não comprovaram, sequer em hipótese, aquilo que alegavam. Estávamos diante de mais uma das famigeradas acusações da Lava Jato que existiram somente em virtude dos acordos feitos entre delatores e Ministério Público”. Processo: Pet 8.193

... novas, pedido que não foi atendido pelo colegiado. O advogado Daniel Gerber, da banca Daniel Gerber Advogados Associados, atua pela empresária. (Clique aqui) Carteira digital Desde setembro de 2019, a Carteira Digital de Trabalho passou a substituir o documento físico. Na análise da advogada Andressa Paz, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. Veja, clique aqui. Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Porandubas políticas Fazendo...

... oportunidade, muito menos há agora.” O advogado da empresária, Daniel Gerber, da banca Daniel Gerber Advogados Associados disse que: “A decisão do TJ/MT apenas corrige uma severa injustiça” Segundo ele, “os desembargadores também reafirmaram a importância do princípio constitucional que garante a todo e qualquer cidadão não ser processado, duas vezes, pelo mesmo fato e, muito menos, com base na palavra de apenas uma pessoa”. Para ele, a decisão é a afirmação do Direito sobre o clamor público com a validade da lei penal e processual acima de toda e qualquer outra circunstância." Gerber lembra que...

...s. (Clique aqui) "2020, o ano da hipocrisia" O criminalista Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) destaca que neste ano de 2020 mostramos a nós próprios o quanto sabemos obedecer "ao" e condenar "o" próximo; o quanto não estamos preparados para respeitar valores mínimos de cidadania ao mesmo tempo em que gritamos por aquilo que entendemos como injustiças sociais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui...

...o Zelotes, entre eles Alexandre Paes dos Santos. O advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) representa a defesa de Paes dos Santos. (Clique aqui) Recuperação judicial Grupo Lavoura apresenta novo plano de recuperação judicial na Justiça do PR. O escritório A Santos Advogados Associados representa o grupo. (Clique aqui) Doença ocupacional Justiça reconhece como doença ocupacional a contaminação por covid-19 de motorista de ambulância. O magistrado ainda condenou a empresa ao pagamento de verbas indenizatórias pelo período de estabilidade. Para o juiz, exercer a profissão diretamente...

... nenhum lastro que a sustentasse nos autos”, afirmou o advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados), que representa a defesa de Alexandre Paes dos Santos. Processo: 1007917-09.2019.4.01.3400 Veja a decisão. ____________

...o e não precisa de cadastro. (Clique aqui) União O advogado Daniel Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados Associados, e Eduardo Alexandre de Queiroz Barcelos e Guimarães, sócio de Gerber Guimarães Advogados Associados, selam parceria com Juliana Malafaia e Gabriel Freire Talarico, sócios de Freire & Malafaia Advocacia. A união amplia e fortalece a atuação jurídica na área penal e de compliance empresarial nas regiões centro-oeste, norte e nos demais estados brasileiros. (Clique aqui) Baú migalheiro No dia 11 de novembro de 1821, há 199 anos, nasceu o escritor Fiódor Dostoiévski, um dos grandes nomes...

Os criminalistas Daniel Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados Associados, e Eduardo Alexandre de Queiroz Barcelos e Guimarães, sócio de Gerber Guimarães Advogados Associados, selam parceria com Juliana Malafaia e Gabriel Freire Talarico, sócios de Freire & Malafaia Advocacia. A união amplia e fortalece a atuação jurídica na área penal e de compliance empresarial nas regiões centro-oeste, norte e nos demais estados brasileiros. “A parceria entre os escritórios - que já é frutífera em Brasília -, reflete a importância da advocacia especializada. Pretendemos apresentar para o mercado tocantinense...

...o com o qual se identificam. Observando isto, Sofia Coelho e Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) destacam: "Um passo de cada vez, eis que, mal comparando, não se dá uma bicicleta para uma criança que não aprendeu a caminhar. Enfim, a conta não bate. Nem na matemática, nem no respeito ao conceito básico de cidadania ainda não implementado para todos." (Clique aqui) Agronegócio - Tribunais Superiores André Macedo e Raquel Mansanaro (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) tratam das definições de teses pelos Tribunais Superiores, reforçadas pelo CPC/15, que têm impactado diretamente o mercado empresarial...

...ão direta de dados - Autoridades administrativas O advogado Daniel Gerber, do escritório Daniel Gerber Advogados Associados, traz para debate a polêmica que surge quanto à correta interpretação dos limites que a lei de Marco Civil da Internet gera aos poderes investigatórios de autoridades administrativas, delegados de polícia e representantes do Ministério Público. (Clique aqui) Benefícios fiscais Projeto de lei 529/20: podem os benefícios fiscais ser livremente reduzidos? Quem debate a questão é a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados....

...o Oficial. (Clique aqui) Lançamento tributário Do escritório Daniel Gerber Advogados Associados, o advogado Daniel Gerber traz suas considerações sobre o valor probatório do auto de lançamento tributário enquanto limite mínimo para a instauração de um processo penal. (Clique aqui) Herança - Bens no exterior Tendo em vista a crescente globalização e o aumento no número de aquisições no estrangeiro, Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) ressaltam que os proprietários de bens no exterior devem sempre se atentar aos procedimentos adotados...

...s. Inscrições, clique aqui. Dia 17/9, às 19h, o professor Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) ministra aula no webinar do IDP, durante o painel "A justiça penal negociada", com a participação da professora Flavia Guth. O evento reunirá especialistas para discutir aspectos da advocacia criminal na prática. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados adere ao movimento "Equidade é Prioridade", lançado pelo "Pacto Global da ONU" para encorajar empresas a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade. O movimento ajuda as empresas a entenderem...

... para votar Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados), que representa Marco Maia, comenta a decisão: "Era o esperado. Por anos a investigação nada trouxe de concreto aos autos, com o MPF oferecendo uma denúncia desamparada de quaisquer elementos que não a vontade do acusador em valorar a palavra de determinados delatores que negociaram suas liberdades ao preço de fantasias. Fez-se a ordem, no caso concreto, e o que se espera é que o novo posicionamento do STF sobre a possibilidade de análise dos acordos de delação por parte dos delatados amplie...

... (Clique aqui) Hoje, a partir das 19h, o criminalista Daniel Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados Associados, participa de live promovida pela Associação Brasileira de Criminalistas – ABRACRIM /RS, que discutirá o tema "As velocidades do Direito Penal e os reflexos: da justiça negocial ao compliance e os desafios contemporâneos da advocacia criminal". Para acessar o encontro via zoom utilize ID 861 5924 9111 e a senha: abracrimrs. A aula de hoje do "Curso Introdutório de Arbitragem", coordenado pelo advogado Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), tem como tema "Arbitragem...

... Vieira Neto, sócio de João Vieira Neto Advocacia Criminal, e Daniel Gerber, da banca Daniel Gerber Advogados Associados. Dia 12/5, das 9 às 18h, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza o preview online gratuito do "Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados". (Clique aqui) Está disponível na Escola Aberta do Terceiro Setor o vídeo do advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, sobre o julgamento da ADI 4.480. A decisão trata das novas possibilidades e condições definidas pelo STF a respeito do CEBAS e da imunidade tributária...

... órgão de acusação são ilações sem qualquer prova.” O advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) representou Alexandre Paes dos Santos na causa. De acordo com o criminalista, o lobista foi absolvido dos crimes de corrupção, extorsão e quadrilha: "A decisão do TRF-1 sobre a fase da Operação Zelotes, que analisava eventuais ilícitos cometidos na promulgação da MP 471, deixa claro o componente político que motivou a acusação e sentença de primeiro grau." “A absolvição dos acusados, assim como as críticas do Tribunal ao conteúdo probatório trazido aos autos, serve de alerta quanto aos excessos...

...o do ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda. O advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) patrocina a defesa do empresário. Citação por edital – Nulidade Não tendo sido esgotadas todas as formas de tentativa de citação do réu, resta clara a nulidade da citação por edital. Decisão é da juíza de Direito Maria da Conceição Godoi Bertholini, de Jaboatão dos Guararapes/PE, reconhecendo a nulidade de citação editalícia e, consequentemente, a suspensão de feito e do prazo prescricional. A defesa foi feita pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório...

... velocidades do Direito Penal e o pacote anticrime, o advogado Daniel Gerber, do escritório Daniel Gerber Advogados Associados, pondera: "Se estamos diante de uma verdadeira quarta velocidade, que sobre ela possamos nos debruçar e estabelecer os parâmetros mínimos para que a negociação entre o Ministério Público e Indivíduo se desenvolva de maneira salutar, com isonômicas condições de barganha." (Clique aqui) Migas 1 - TST - Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial. (Clique aqui) 2 - CNJ - Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação. (Clique aqui) 3 - TJ/MG...

O desembargador Pedro Sakamoto, do TJ/MT, concedeu liminar em HC para suspender a prisão preventiva de um empresário acusado de mandar matar os irmãos. Os crimes aconteceram em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá/MT, em 1999 e 2000. Ele responde o processo em liberdade desde o início da ação penal, em 2012. A decretação da prisão teria ocorrido em dezembro de 2018 após o descumprimento de medida cautelar de comparecimento bimestral em juízo. No HC, a defesa alega que o não comparecimento se deu após acidente de moto em 2015, que o teria impossibilitado de dar prosseguimento à obrigação....

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno....

...de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) e Daniel Gerber (Daniel Gerber Advocacia Penal). Reforma - Execução Penal Plenário do Senado aprova reforma na lei da execução penal. Matéria segue para a Câmara. (Clique aqui) _____________ Discussões atuais - Execução Civil Dia 17 de outubro, das 8h30 às 17h, Migalhas promove o seminário "Execução Civil", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Vagas limitadas. (Clique aqui) _____________ Chevron Por maioria de votos, a Corte Especial do STJ decidiu não ser possível a inusitada renúncia à homologação da...