quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Daniel Fioreze
result.title

Daniel Fioreze

Migalheiro desde setembro/2023.

Advogado do núcleo cível no escritório Silva e Silva Advogados Associados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (UFSM). Possui pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - RS (FADISMA).

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Preferência e autonomia dos honorários no concurso singular ou coletivo de credores
quinta-feira, 6 de junho de 2024

Preferência e autonomia dos honorários no concurso singular ou coletivo de credores

Daniel Fioreze
Os honorários advocatícios têm natureza alimentar e preferência em créditos, mas apenas quando executados de forma autônoma. Essa autonomia não se sobrepõe ao crédito do credor principal. A preferência dos honorários exige ausência de relação material entre os credores.
Migalhas de Peso É possível a rediscussão do débito habilitado e homologado no plano de recuperação judicial através de ação revisional
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

É possível a rediscussão do débito habilitado e homologado no plano de recuperação judicial através de ação revisional

Daniel Fioreze
Não existe impedimento na lei 11.101/05 (LREF) para a propositura de ação autônoma que tenha como fim a revisão judicial do débito previamente habilitado e homologado no plano de recuperação judicial. A rediscussão do débito não viola a coisa julgada e poderá ser realizada em ação própria, em juízo diverso da recuperação judicial.
Migalhas de Peso A irrelevância da jurisprudência dominante dos Tribunais Estaduais para análise do juízo de admissibilidade ou de improvimento monocrático dos recursos
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

A irrelevância da jurisprudência dominante dos Tribunais Estaduais para análise do juízo de admissibilidade ou de improvimento monocrático dos recursos

Daniel Fioreze
Judiciário e recursos: jurisprudência dominante dos Tribunais Estaduais não pode servir fundamento para análise de recursos. Após mudança no Código de Processo Civil, prática é ilegal e pode ser impugnada.