Daniel Dias

...a a obra "Metodologia de Resolução de Casos", de autoria de Daniel Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Luiz Henrique O. do Amaral, será um dos debatedores no painel "Inteligência Artificial e seu impacto nos escritórios de advocacia: acontecimentos atuais e futuro próximo", que faz parte da programação do "XXII Congresso ASIPI". O painel tem como objetivo explorar o papel crescente da Inteligência Artificial na indústria jurídica, destacando como os escritórios de advocacia estão adotando e aplicando a IA em suas práticas, seu impacto e como ela...

... "Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil", de autoria de Daniel Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h30, em Brasília, acontece o evento gratuito "Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura", com palestra do ministro Sérgio Kukina. A Masterclass é uma iniciativa liderada pelos advogados e professores de Direito Luis Henrique Madalena, que também será o mediador do encontro, Bernardo Strobel Guimarães e Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica). Na ocasião, haverá lançamento do livro "A nova Improbidade Administrativa". Informações por telefone...

... aqui) Direito Privado no Common Law Na última coluna, professor Daniel Dias apresentou uma crítica de Omri Ben-Shahar e Carl Schneider a uma das técnicas regulatórias predominantes: os deveres de informar. Hoje, ele traz a defesa do professor de Harvard, Oren Bar-Gill, relacionada às "pontuações", que pode ser a chave para uma transmissão eficaz de informações em contextos importantes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Ordem executiva de Biden promete facilitar o green card...

... Janaína Fontes, gerente de RH da Construtora Canopus, além de Daniel Dias e Marcela Tavares, sócio e advogada da área Trabalhista do escritório. Gustavo Rugani, sócio da unidade mineira do escritório, será o moderador. (Clique aqui) Dia 26/10, às 17h, acontece o encontro da "Câmara Setorial de Contabilidade", na sede do Sescon-SP, com o tema "Responsabilidade criminal e tributária dos contadores". Participam o advogado criminalista e parecerista Luca Parentoni e o advogado tributarista Igor Lopes Salmeirão, ambos do escritório Parentoni Advogados. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia da banca...

... raramente funcionam. Sobre o tema, veja a reflexão do professor Daniel Dias. (Clique aqui) Papo Jurídico Imóvel alienado fiduciariamente pode ser penhorado? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias:...

... entre 2013 e 2023. (Clique aqui) Direito Digit@l Advogada Daniela Souza Dias aborda a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "No Dia Internacional da Democracia, a violência política de gênero no Brasil ainda lança uma sombra sobre a celebração", por Yasmin Curzi (FGV Direito Rio). (Clique aqui) - "Medidas atípicas na execução e meios inovadores para atingir patrimônio dos devedores", por Pedro Henrique de Queirós Tartaruga (Queiroz...

... Privado no Common Law Uma perspectiva de Direito Comparado, por Daniel Dias, sobre a incumbência de se reabilitar profissionalmente. (Clique aqui) IA em Movimento Fazendo uma análise da IA generativa, Tiago Maciel Mendes de Lima e Fabio Rivelli concluem que a tecnologia no ato decisório é considerada enquanto ferramenta, mas não substituta da inteligência humana no processo hermenêutico do magistrado, pois somente o olhar do julgador permite encontrar resultados que não são verificáveis empiricamente como verdadeiros ou falsos. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian...

... no Mundo e no Brasil" pelos pesquisadores Cristina Mendes e Daniel Dias, ambos do INPI. A moderadora, Elvira Andrade, engenheira de telecomunicações e especialista em Patentes do Licks Attorneys, destacou que a tecnologia 5G está no centro do processo de transformação digital, com grande potencial disruptivo em diversos setores, devendo ser a chave para a quarta revolução industrial. Dias ressaltou que há uma maior participação de empresas chinesas nas discussões envolvendo a tecnologia 5G. Cristina Mendes, completou: "Nosso objetivo com esse estudo é ser uma fonte de informação tecnológica no...

... é admissível no Brasil? Confira a experiência do professor Daniel Dias e entenda. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Isabela Fares Matias e Beatriz de Castro Rosa discutem a utilização da inteligência artificial nos contratos de consumo. (Clique aqui) Leitura Legal Sobre o caso da torcedora do Palmeiras, que morreu ao ser atingida por uma garrafa, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior questiona: qual modalidade de culpa se enquadra a conduta do agressor? (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabia que a prescrição anterior à coexistência de dívidas impede a sua compensação?...

... conduzido por Fernanda Borges e Danilo Roque. (Clique aqui) Daniel Dias, de Machado Meyer Advogados, é um dos debatedores do evento "Solução em Foco – Leading case e segurança jurídica", organizado pela TMA Brasil. O evento é virtual e acontece no dia 20/7, às 9h. (Clique aqui) No dia 25/7, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa de evento em comemoração ao dia internacional da mulher negra latino-americana caribenha. Às 15h, ela fala sobre o papel das mulheres no resgate da memória das ativistas e militantes contra a ditadura militar no Brasil. O evento é online e realizado pela...

... IBDCONT no enfrentamento do tema.1 Agradeço, ainda, ao Prof. Dr. Daniel Dias e ao advogado João Marcelo Mathias pelas atenciosas revisões críticas do original. Já não surpreende a afirmação de que as questões enunciadas acima se tornam cada mais relevantes em razão de a nossa sociedade vivenciar a ampla disseminação da prática de apostas esportivas, sobretudo na modalidade online.2 Tal fenômeno se manifesta não apenas pela expansão das cifras movimentadas por esse mercado, já em patamares bilionários, mas também, por exemplo, pela ostensiva proliferação do patrocínio de clubes de futebol por casas...

... aqui) Colunas Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias analisa famoso julgamento de responsabilidade civil da Suprema Corte do Estado de Nova York em 1928. O caso envolveu uma passageira chamada Helen Palsgraf, que sofreu lesões enquanto aguardava um trem em uma estação da Long Island Railroad. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Ao estrear na coluna, o juiz de Direito Fábio Francisco Esteves faz uma sensível reflexão sobre a raridade de se ter magistradas negras nas Cortes, tão necessárias para uma jurisdição que faz cumprir as promessas constitucionais de igualdade....

... Law Continuando a trilogia sobre formação contratual, o professor Daniel Dias trata da proposta ou oferta ao público no sistema alemão. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais No penúltimo capítulo da série "Terminologias notariais e registrais", Jean Karlo Woiciechoski Mallmann trata dos conceitos de notariado e registratura. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética A slow medicine não se trata de uma nova construção, é a retomada da medicina individualizada com o uso reflexivo e parcimonioso da tecnologia. Sobre o tema, veja as considerações da advogada Lívia Callegari....

... Gaspar; e pelos professores da FGV Direito Rio, André Mendes, Daniel Dias, Luca Belli e Nicolo Zingales. Confira aqui a íntegra da petição.

... Privado no Common Law A partir do caso dos "Pontos Pepsi", Daniel Dias aborda o tema da formação contratual e inicia uma série de colunas sobre oferta ao público nos sistemas do common law e do civil law. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz uma profunda reflexão sobre a Páscoa. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala de acidentes de trânsito e culpa concorrente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... aqui) Colunas Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, Daniel Dias segue tratando das fronteiras do Direito do Consumidor e apresenta os limites de preços. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Danilo Sanchez, Rafael Cimino e Victor Hugo Cunha Silva tratam de aspectos teóricos e práticos do direito real de laje. (Clique aqui) Leitura Legal Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a lei Maria da Penha ainda continua gerando novos fatos sociais e produzindo consequências por vezes inusitadas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... abordar palestra sobre as fronteiras do Direito do Consumidor, Daniel Dias analisa as default rules ou regras padrão, técnica regulatória que está na fronteira da regulação dos mercados de consumo. (Clique aqui) Leitura Legal O governador de São Paulo sancionou a lei 17.618/23, que libera a distribuição, pelas unidades de saúde pública e privada conveniadas ao SUS, dos medicamentos derivados da cannabis sativa. Sobre o tema, veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico A teoria do desvio produtivo se aplica às relações...

... Migalhas Colunas Direito Privado no Common Law Daniel Dias traz os principais temas que o professor Oren Bar-Gill abordou em palestra sobre as fronteiras do Direito do Consumidor. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz para debate o caso de mulher não casada e que também não vive em união estável que não tenha condições financeiras de suportar os custos de uma gravidez não programada e o direito de acionar judicialmente o suposto pai pleiteando alimentos para o filho. (Clique aqui) Papo Jurídico Credor fiduciário deve constar...

... orientações que os professores da FGV Direito Rio, Gustavo Kloh e Daniel Dias, dão para quem deseja evitar dores de cabeça e aproveitar as ofertas da Black Friday, que este ano será realizada no dia 25 de novembro.  Além disso, também são esperadas promoções com vistas ao Dia do Solteiro, em 11 de novembro; e Dia dos Supermercados, marcado para o dia 12 deste mês. Especializados na área de Direito do Consumidor, os docentes elencaram uma série de pontos de atenção no momento das compras, como as compras online e a política de trocas.  Para o professor Gustavo Kloh é fundamental conferir os...

... orientações que os professores da FGV Direito Rio, Gustavo Kloh e Daniel Dias, dão para quem deseja evitar dores de cabeça e aproveitar as ofertas da Black Friday. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: CNJ define volta ao presencial e exceções para audiência virtual. (Clique aqui) STJ aprova súmulas sobre união estável e prorrogação de fiança. (Clique aqui) Deputado que apoiou Bolsonaro acusa presidente de agredir Michelle. (Clique aqui) STJ admite recurso ao STF contra decisão de honorários por equidade. (Clique aqui) STJ: Fidelidade...

... Common Law Notas sobre o princípio da accountability, por Daniel Dias. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de um tema bastante polêmico: a limitação do canabidiol para uso medicinal. (Clique aqui) Papo Jurídico Se você foi ofendido em redes sociais e quiser entrar com processo para retirada do post do ar, a rede social e o autor do conteúdo devem, necessariamente, constar juntos no polo passivo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... Migalhas Colunas Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias na quarta e última coluna sobre o método de resolução de casos, aprofunda a questão dos desafios para a aplicação de um método estruturado de resolução de caso no Direito brasileiro. (Clique aqui) Previdencialhas As ADIns no STF, com diversos pontos de questionamento relacionados ao conteúdo da EC 103/19, que altera o sistema de previdência social, voltaram a motivar debates, pois foi liberada a minuta de voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Na coluna de hoje, o advogado...

... República? (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias analisa o método de resolução de casos no contexto brasileiro e trata do interesse da comunidade pelo método alemão de resolução estruturada de casos. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do PL 7.364/14, que encampou o desafio de alterar a lei de planejamento familiar. (Clique aqui) Papo Jurídico Posso pedir penhora dos bens e prisão do devedor de alimento num mesmo processo? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... advogados da banca Wladimir Ribeiro, Tamara Cukiert e Lais Senna. Daniel Dias, sócio de Direito Trabalhista do Machado Meyer Advogados, é um dos participantes do evento "Solução em Foco - Discutindo a segurança jurídica em questões trabalhistas", promovido pela TMA Brasil. A palestra acontece hoje, de forma online e gratuita. (Clique aqui) A advogada Danielle Campello, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa hoje do "Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais", que ocorre em SP, no Centro de Convenções Frei Caneca. O seminário, existente há 12 anos, é um espaço de...

... solução de casos em diferentes sistemas jurídicos, o professor Daniel Dias fala de sua experiência em Harvard e o método socrático. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética "Suicídio racional por completed life" é o tema da coluna de hoje. A advogada Salvia Haddad analisa o cansaço existencial como base para o suicídio assistido. (Clique aqui) Papo Jurídico Mensalidade escolar deve ser reduzida por conta da pandemia? Guilherme Galhardo Antonietto explica questão. (Clique aqui) Leitura Legal A inovação científica passou a frequentar com mais assiduidade os temas relacionados à saúde...

... casos. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias inaugura uma série sobre métodos de solução de casos em diferentes sistemas jurídicos, como o alemão, americano e brasileiro. (Clique aqui) Previdencialhas Na coluna de hoje, Fábio Zambitte Ibrahim aborda a MP 1.119/22 e a previsão normativa para a criação de um regime de previdência complementar voltada a servidores públicos federais. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética As especialistas Juliana Carvalho Pavão e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador tecem considerações a respeito da manifestação de...

... que deverá ser decidida ainda este ano pelo STF, o professor Daniel Dias aborda as questões das restrições graves a direitos da personalidade e aplicação privada do direito. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Prêmios ou PLR? Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella trazem breve comparação entre os prêmios - antes e depois da reforma de 2017 - e a PLR regulamentada por lei específica. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Encontram-se em tramitação no Congresso importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e aprimoramento...

... (in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, por Daniel Dias. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética "O transhumanismo entre a evolução humana e o abandono da humanidade" é o tema da coluna de hoje. Para o professor Adriano Marteleto Godinho, a humanidade encontra-se em um momento crucial de sua evolução, em que cumprirá decidir até que ponto se pretende que a tecnologia possa conduzir os caminhos que serão doravante trilhados. (Clique aqui) "As pessoas se dividem em dois grupos: as que têm medo e não escondem esse medo e as que têm medo e disfarçam." Lygia...

... aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o advogado Daniel Dias aborda o tema guerra e contrato. O especialista analisa implicações do conflito entre Rússia e Ucrânia para comerciantes. (Clique aqui) Leitura Legal A maternidade de substituição durante a guerra na Ucrânia e no Brasil é tema analisado pelo promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Muito se discute a cobertura dos planos de saúde em suas diversas modalidades. A professora Fernanda Paes Leme destaca dois temas recorrentes: a ampliação de cobertura dos...

.... Caso a medida seja efetivamente implementada, o professor Daniel Dias acredita que a ação servirá de precedente extremamente valioso para os demais países. (Clique aqui) Migalhas Contratuais O ano de 2021 foi marcado pela segunda onda da covid-19 e, como não poderia ser diferente, as consequências jurídicas da pandemia continuaram sendo o tema central do Direito Contratual. Confira a análise do professor Flávio Tartuce. (Clique aqui) Informação privilegiada A coluna de hoje aborda a evasão de divisas por meio de criptoativos custodiados em "exchanges" sediadas no exterior. O tema é analisado...

.... Este é o tema abordado na coluna de hoje pelo coordenador Daniel Dias. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Recentemente, dois homens foram denunciados pelo Ministério Público, que sustentou a hipótese de que eles praticaram o crime de furto ao roubarem alimentos vencidos que estavam em local onde seriam triturados e descartados. Sobre o caso, segundo Camila Garcez, não há reforma de Código de Processo Penal que constranja o MP a assumir a sua identidade constitucional; é o caso de uma instituição que faz o que quer quando deveria obedecer à normatividade constitucional. (Clique aqui) Leitura...

... esse teria pleno valor jurídico? Veja a análise do professor Daniel Dias. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Os critérios para definição da responsabilidade em casos de sucessão trabalhista estão há muito consolidados em doutrina e jurisprudência, mas é frequente seu desrespeito, especialmente em execuções onde o sucessor não tem patrimônio para garantir o pagamento das dívidas. Na coluna de hoje, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella recuperam conceitos fundamentais que podem reforçar a defesa do executado e atenuar os riscos. (Clique aqui) Papo Jurídico O contrato...

... (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, Daniel Dias trata do modelo americano de parcelamento de compras online, o chamado "buy now, pay later", e seu impacto no mercado brasileiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Filipe Medon aborda os danos causados por inteligência artificial e a reparação integral posta à prova, e mostra porque o substitutivo ao PL 21/20, que estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento da IA no Brasil, deve ser alterado urgentemente. (Clique aqui) Leitura Legal O CNJ, no provimento 122/21, traz...

... emprego. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias explica o conceito de "SEC classification of goods and services" e como essa classificação vem sendo utilizada por juristas, sobretudo na área do Direito do Consumidor. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Marília Pedroso Xavier tece comentários sobre o I Congresso de Direito Contratual e os dois anos do IBDCONT. (Clique aqui) Papo Jurídico Quando pode ser feita intimação por edital? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto faz um alerta de que a intimação por edital pode ser considerada nula em alguns...

... social. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda a corresponsabilidade do lesado à luz do Direito brasileiro e analisa se, em âmbito contratual, é possível reconhecer situações em que devedor e credor concorrem culposamente para o evento danoso, de modo a haver uma corresponsabilidade entre as partes e consequente redução do valor da indenização do lesado. (Clique aqui) Papo Jurídico As instituições bancárias são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus correntistas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica o entendimento do STJ sobre a questão....

... aqui! Colunas Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Daniel Dias trata da "corresponsabilidade" do credor no Direito Contratual dos EUA. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 674 do CPC/15 contemplou novos titulares com legitimidade para a interposição de embargos de terceiro, o que foi analisado pela jurisprudência dos tribunais nos últimos cinco anos. Confira a seleção da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Papo Jurídico Mesmo após o casamento é possível alterar o regime de bens. Mas a dúvida que surge é: para se alterar o regime de bens, o casal...

... mil dólares com moedas de 1 centavo sujas de óleo? Professor Daniel Dias responde a questão à luz do Direito americano e brasileiro. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 489, também inovando o sistema, melhor delineou o requisito do fundamento da decisão judicial, para evitar que a omissão possa resultar em ausência da prestação jurisdicional. Essa novidade, apresentada por Mirna Cianci, ainda tem encontrado uma certa resistência, com a manutenção de decisões genéricas. (Clique aqui) Papo Jurídico Uma pessoa que vive em união estável e tem imóveis em seu nome, caso venha a falecer, o...

... adotando abordagens diferentes. Na coluna de hoje, o professor Daniel Dias foca no Reino Unido e examina os avanços relativos a um tort (ato ilícito ou delito) de quebra de confiança e, mais recentemente, de quebra de privacidade. (Clique aqui) Conversa Constitucional Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal aborda a recente obra "O crepúsculo da Democracia: Como o autoritarismo seduz e as amizades são desfeitas em nome da política", da escritora Anne Applebaum. O livro se desenvolve na História e na Teoria Política, com recortes geopolíticos atuais; e o texto se concentrará nas conclusões...

... análise. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata das regras contratuais supletivas aderentes ("sticky default" rules) como uma via intermediária às regras imperativas e supletivas no Direito dos Contratos. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O tema honorários, subdividido na coluna pela professora Mirna Cianci com os aspectos de maior ocorrência, também é analisado agora quanto às demais situações trazidas com as modificações do novo ordenamento. (Clique aqui) Previdencialhas O decreto 10.620/21, ao reorganizar a gestão no Regime Próprio de Previdência dos...

... Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Alves dos Santos, Daniel Antonio Dias, Diogo Martins Teixeira, Fernando Xavier, Maria Fernanda Soares, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho já faziam parte do quadro do escritório, atuando em diferentes áreas do Direito, as quais o escritório é referência: Empresarial, Infraestrutura, Tributário e Trabalhista.  Em linha com a política de crescimento contínuo de sua atuação no Rio de Janeiro, dentre os novos sócios anunciados, quatro atuam na sede carioca do escritório. "Estas nomeações refletem a importância contínua de valorizar os nossos...

...za Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Alves dos Santos, Daniel Antonio Dias, Diogo Martins Teixeira, Fernando Xavier, Maria Fernanda Soares, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho. Os advogados já faziam parte do quadro do escritório, e o movimento de expansão fortalece áreas estratégicas. (Clique aqui) Boa-nova O escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados lança nova identidade visual, passando a ser denominado Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, com a inclusão dos nomes dos sócios Luciana Goulart e Alessandro Cardoso na assinatura institucional da banca. O professor...

...l, professor de Direito dos Contratos de Harvard, o advogado Daniel Dias apresenta algumas ideias centrais sobre as razões que levam os fornecedores a formularem certas ofertas, suas consequências para o mercado de consumo e como o Direito pode intervir para combater essas práticas. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Carlos E. Elias de Oliveira discute, na coluna de hoje, se a meação pode ou não ser objeto de contrato de cessão, qual a forma desse negócio e se esse contrato pode ingressar na matrícula dos imóveis do casal. (Clique aqui) Leitura Legal Para o promotor de Justiça aposentado...

...de hoje. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda a questão da exigência de seguro obrigatório para robôs. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Quais os limites e possibilidades para o exercício da autonomia privada no campo do Direito das Sucessões? Os advogados Gustavo Andrade e Marcos Ehrhardt Júnior esclarecem a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Pandemia ou sindemia? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica o vocábulo "sindemia", que nada mais é, segundo ele, que uma pandemia lato sensu, compreendendo outros fatores que colaboram...

...de despejo. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata de tema relevante na atualidade: a doctrine of frustration of contract, presente no Direito inglês. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera...

...C 110/01. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda as semelhanças e diferenças entre o mitigation of damages do common law e o modelo da mitigação de danos brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Cesar Calo Peghini e Flávia Lara Vogel Domiciano analisam a lei 13.777/18, objetivando demonstrar as principais características da multipropriedade imobiliária e as controvérsias mais relevantes das disposições específicas relativas às unidades autônomas de condomínios edilícios. (Clique aqui) CPC Marcado Na coluna de hoje, Marcus Vinicius Furtado Coêlho traz para debate...

...na "Direito Privado na Common Law", coordenada pelos professores Daniel Dias, Nelson Rosenvald, Pedro Fortes e Thaís G. Pascoaloto Venturi. Semanalmente, os autores vão construir pontes com a doutrina e Cortes estadunidenses, britânicas e das demais jurisdições da common law. Confira o texto inaugural, assinado por Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Previdencialhas O STF, por maioria, deliberou que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade". Sobre o tema, veja a análise do advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Migalhas...

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....

...aqui. _____________ Cotas Os advogados Marcela Ortega Tavares e Daniel Dias, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, falam sobre a decisão do TST que flexibiliza as regras no preenchimento das cotas dos portadores de necessidades especiais nas empresas. (Clique aqui) Terrorismo A necessidade do combate dos atos terroristas na internet é abordada pela advogada Luciana Ferreira Bortolozo, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. "Para se combater o crime de terrorismo, é extremamente importante a atuação preventiva do Estado,...

...atuam no âmbito do Direito Fundacional." José Eduardo Sabo PaesSobre o autor : Daniel Pires Novais Dias é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador em Doutorado Sanduíche na Ludwing-Maximilians-Universitat Muchen (LMU), com bolsa do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAA). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor Jurídico._________   Ganhadora :   Andréa Borba Lisbôa Machado, de Salvador   __________

...Fundacional - Criação de Fundações Privadas" (Método - 227p.), de Daniel Pires Novais Dias. O título é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 30, a Editora Malheiros Editores lança as obras "Conflito de Interesses nas Assembleias de S.A.", de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, e "Abuso de Minoria em Direito Societário", de Marcelo Vieira von Adamek. O evento será em SP, na Faculdade do Largo S. Francisco, a partir das 18h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela FGV DIREITO SP a obra "Cadernos Adenauer - Justiça Eleitoral". Na...

...volume 14 da coleção Rubens Limongi "Negócio Fundacional", de Daniel Pires Novais Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 19/8, em SP, o advogado Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestra sobre a "Política Nacional de Resíduos Sólidos - Logística Reversa" para o Comitê Jurídico da Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil. A inovação guiada pelo design estará em debate, dia 21/8, durante o simpósio "SAE Brasil Inovação 2014", no Museu de História Natural, em BH. O encontro, que debaterá a criação de valor no desenvolvimento de produtos e a fabricação de...