sábado, 21 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Daniel Charliton
result.title

Daniel Charliton

Migalheiro desde julho/2024.
INSTAGRAMLINKEDIN

Advogado especializado em Direito Penal, Ambiental, Cível e Empresarial. Com experiência em gestão pública, foi superintendente do IBAMA, gestor em Itaguaí/RJ, São João de Meriti/RJ

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Sistema acusatório ou inquisitorial? Sinais de retrocesso no processo penal

VIPDaniel Charliton Rodrigues
Embora se verifique clara evolução do sistema acusatório condizente com a ordem democrática, nosso processo penal ainda apresenta práticas que marcadamente remetem ao sistema inquisitorial
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Fim dos lixões, uma promessa reciclada

VIPDaniel Charliton Rodrigues, Adilson Gil e Crystal Muller
A inação ou negligência na gestão de resíduos pode resultar na responsabilização penal dos gestores públicos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

Direito ao saneamento básico: Um dos pilares da saúde e de uma cidade sustentável

VIPDaniel Charliton, Walter Rego Ferreira Filho, Adilson Gil e Crystal Muller
O tão aclamado direito à felicidade, numa concepção plena e utilitarista, perpassa por amplas condições de saúde para a população, que exigem a oferta de condições básicas de saneamento.